Segurança contra incêndio em edificações históricas: um estudo comparativo entre as normas dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil

• Autor(a) principal: Toledo, Márcio Gustavo Guerra de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2499
• topic: Prevenção; Incêndio; Edificação histórica; Prevention; Fire; Historical building

O presente trabalho faz uma comparação de todas as normativas referentes à prevenção contra incêndios em edificações históricas e/ou que compõem o patrimônio cultural, que são utilizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil neste tipo de edificação. São apresentadas na revisão de literatura as diferenças entre os termos patrimônio, patrimônio cultural e edificações históricas, as técnicas de construções utilizadas em edificações históricas e cinco casos reais de incêndio, incluindo o incêndio no museu nacional no Rio de Janeiro, que ocorreu durante o transcurso deste trabalho. Descreveu-se que tipo de prejuízo, material e imaterial, uma edificação histórica pode sofrer ao ser atingida por um incêndio. Realizou-se contato com todos os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil para obter-se as normativas de prevenção contra incêndios em edificações históricas e/ou que compõem o patrimônio cultural. Verificou-se que, de todos os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal, somente nove possuem normativa própria, outros seis usam a normativa de outro estado como referência. Os outros doze estados restantes tratam as edificações históricas como edificação construída. Observou-se que no Brasil existem duas normativas principais, a do estado de Minas Gerais e do estado de São Paulo. Utilizou-se o método de análise de conteúdo para comparar as diferenças e similaridades existentes em cada normativa. Separando por tipo de normativa utilizada, foram avaliados todos os itens que são parâmetros de segurança contra incêndio e pânico utilizados em edificações. Após a análise, verificou-se que a normativa de Minas Gerais possui todos esses parâmetros bem definidos, porém diferente da normativa de São Paulo, não possui aplicação em museus e instituições culturais com acervos museológicos. Ao final do trabalho, foi confeccionada uma “errata” como forma de adequação da instrução técnica. A proposta do trabalho visa aprimorar a normativa de Minas Gerais e propor o melhor caminho para equilibrar a segurança e a preservação das edificações históricas.