Coordenação de governo em políticas públicas : análise dos comitês temáticos em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Souza, Carolina Barros de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2363
• topic: Coordenação Governamental; Mecanismos de Coordenação; Comitês Temáticos; Políticas Públicas Intersetoriais; Gestão Colegiada; Governança Pública; Government Coordination; Coordination Mechanisms; Thematic Committees; Intersectoral Public Policies; Corporate Management; Public Governance

Este estudo trata da coordenação de governo em políticas públicas e dos mecanismos de coordenação utilizados para que esta seja alcançada no âmbito dos Comitês Temáticos de Governo em Minas Gerais. Para sua realização determinou-se como objetivo a análise da concepção e do funcionamento dos Comitês Temáticos, no recorte temporal estipulado de maio de 2016 a setembro de 2017, a fim de identificar os mecanismos de coordenação utilizados neste arranjo. Para tanto, utilizou-se neste trabalho métodos de coletas de dados como a análise documental, observação direta e entrevistas semiestruturadas. Desse modo, o trabalho pretendeu comparar a dinâmica de funcionamento de cada um dos seis Comitês Temáticos, identificando suas especificidades e motivações para o sucesso ou insucesso de cada um. Os resultados do estudo apontam como necessários ao funcionamento regular dos Comitês cinco mecanismos de coordenação: liderança executiva, receptividade à ação conjunta, padronização de estrutura, padronização de estratégia e meta-governança. A combinação desses fatores, em especial da liderança executiva e da predisposição à ação conjunta, são cruciais para definir se um Comitê Temático terá seu funcionamento regular, coordenado e eficiente, ou se apresentará suas atividades paralisadas. Isso se explica pelos desafios que envolvem a gestão colegiada e a ação intersetorial, que carecem da utilização desses instrumentos coordenativos para sua superação. Se faz necessário, portanto, um reajuste do modelo de governança dos Comitês Temáticos, a fim de que os trabalhos daqueles que se encontram inativos sejam retomados.