A vigilância socioassistencial em Minas Gerais: desafios e perspectivas

• Autor(a) principal: Jardim, João Paulo Freire
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1576
• topic: Vigilância Socioassistencial; Vulnerabilidades e Riscos Sociais; Oferta de Serviços; Política Pública; Assistência Social; Social Assistance Surveillance; Vulnerability and Social Risks; Service Delivery; Public Policy; Social Work

O presente trabalho tem como tema a vigilância socioassistencial e busca verificar como essa função da assistência social é executada no Governo de Minas Gerais, verificando os avanços e limitações vislumbrados desde sua implementação. Para se atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória da bibliografia existente sobre o assunto e dos sistemas e relatórios da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE. A partir da conceituação, fruto de extensa revisão literária, foram estabelecidos os parâmetros conceituais adotados para este trabalho no que tange a composição, abrangência e metodologia da vigilância socioassistencial, criando uma base para a avaliação que se pretende realizar. A análise desenvolvida permitiu constatar que vários elementos no tocante ao diagnóstico da oferta de serviços socioassistenciais já foram implantados de forma satisfatória em Minas Gerais, sobretudo através do SIM-SUAS. Porém, ainda é preciso aprimorar alguns instrumentos adjacentes ao monitoramento e avaliação da política pública e a gestão das informações. Além disso, foi possível constatar, com relação ao diagnóstico de situações de vulnerabilidades e riscos sociais, o outro eixo da vigilância socioassistencial, que pouco se avançou nessa dimensão desde a institucionalização dela enquanto elemento básico da política de assistência social com a criação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.