Centralização x descentralização: uma análise do arranjo organizacional da função de compras/licitações no contexto da UFMG

• Autor(a) principal: Soares, Lívio Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/510
• topic: Licitação; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Serviço Público - Compras; Serviço Público - Eficiência; ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA

O presente trabalho se propôs a analisar o panorama das compras públicas realizadas na Universidade Federal de Minas Gerais, considerando sua execução de forma descentralizada por suas distintas unidades acadêmicas e administrativas. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar se o arranjo institucional para realização das compras públicas é o mais adequado para atender aos princípios que norteiam seus fundamentos legais, tais como eficiência, economicidade, supremacia e indisponibilidade do interesse público. Para desenvolvimento da pesquisa, foi utilizada uma análise comparativa das características e o perfil das aquisições das unidades administrativas e acadêmicas, com o intuito de identificar o cenário de compras existente no arranjo atual da universidade e refletir sobre as implicações decorrentes dele. Para viabilizar tal abordagem, foram utilizados os dados oficiais apresentados no Painel de Compras do Governo Federal do período de 2014 a 2018. Foram realizadas entrevistas semiestruturas com os gestores responsáveis pela execução orçamentárias de unidades para observar sua percepção sobre o panorama de compras, suas particularidades e dificuldades. Assim, o arranjo de compras atual foi analisado considerando o volume e características das aquisições das diferentes unidades acadêmicas e administrativas que integram a universidade. Os resultados obtidos demonstraram que, no nível institucional, existe uma predominância do uso de dispensa de licitação no tocante ao número de processos de compras realizados, seguido pelo pregão e inexigibilidade. Em termos, orçamentários, a modalidade responsável pelo maior volume financeiro empenhado foi o pregão, seguido pela dispensa e inexigibilidade. Observou-se também, à luz dos resultados encontrados, significativa concentração da movimentação financeira em poucas unidades gestoras.