A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vasconcelos, Rafael Divino de
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Ferreira Júnior, Sílvio, Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3431
Resumo: Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.
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spelling 2022-02-01T16:38:23Z2022-02-01T16:38:23Z2013VASCONCELOS, R. D.; FERREIRA JÚNIOR, S.; NOGUEIRA JÚNIOR, R. P. A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010. Economia Aplicada, v. 17, n. 3, p. 325-354, 2013. 1980-5330http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/343110.1590/S1413-80502013000300005Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.In this paper we investigate the existence of a relationship between presidential elections in Brazil and the conduct of fiscal policy by the federal government, along the period from 1985 to 2010. We also look at the possible effects of major institutional changes that took place in Brazil over the period, namely the Fiscal Responsibility act and the presidential reelection amendment to the constitution. Overall, we conclude that at the federal level the conduct of fiscal policy behaves cyclically, following the political calendar. The results for the reelection amendment are inconclusive regarding its true importance for the conduct of fiscal policy at the federal level. However, we found an important role for the fiscal responsibility act in reducing annual fluctuations in some revenues and expenditures of the federal budget.Governo e PolíticaUniversidade Federal de Minas GeraisFundação João PinheiroInstituto Brasileiro de Mercado de CapitaisCiclo políticoPolítica fiscalOrçamentoEleiçõesResponsabilidade fiscalReeleiçãoPolitical cycleFiscal policyBudgetElectionsFiscal responsibilityReelectionA dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleVasconcelos, Rafael Divino deFerreira Júnior, SílvioNogueira Júnior, Reginaldo Pintoporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILA dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010.pdf.jpgA dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4178http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/3852d1f7-38f4-4fa8-9961-0626b9ee6d75/downloadc00cd0d8d94eb06ff7ea83a6d2fe4134MD510ORIGINALA dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010.pdfA dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010.pdfapplication/pdf367744http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/268c3e65-01f4-499d-975f-494f39a467b9/downloadf8b03dd4e4ef5540056bb2317347fcc0MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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