Princí­pios constitucionais do direito ambiental brasileiro e bens ambientais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martinho, Helena Maria de Godoy
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Conte, Christiany Pegorari
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Atas de Saúde Ambiental
Texto Completo: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/ASA/article/view/914
Resumo: Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e consequentemente, vieram diversos problemas ambientais. Com isso, existiu a necessidade de se buscar um equilí­brio maior entre homem e a natureza sadia. Por essa razão, na Constituição Federal de 1988 buscou-se garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que decorre de um processo natural à proteção a uma sadia qualidade de vida, como ao bem jurí­dico, reduzindo com isso os riscos ao meio ambiente í s presentes e futuras gerações. A compreensão e análise do Direito Ambiental, principalmente em relação aos seus princí­pios e bens são extremamente relevantes para que exista uma participação mais ativa e fundamentada da população na proteção ambiental.
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