A PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA DA SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL: conquistas e desafios atuais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Paola Stéfani
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Bergamim, Talisson Roberto, Pereira Junior, Luciano Aparecido, Beretta, Regina Célia de Souza, Antoniassi Júnior, Gilmar
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Psicologia e Saúde em Debate
Texto Completo: https://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/929
Resumo: A aplicação das medidas socioeducativas no Brasil, é resultado do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes disso, diversos marcos foram se instalando, no entanto, a violência e a violação de direitos contra os adolescentes ainda ocorre. O estudo teve como objetivo compreender o panorama sócio-histórico no que tange às conquistas e os desafios atuais, na atenção integral e garantia de direitos dos adolescentes em conflito com a lei. A metodologia empregada nesta pesquisa, foi pautada pela abordagem qualitativa e pelas pesquisas bibliográficas e documentais nas plataformas SciELO, Redalyc e Google Acadêmico e nos sites, cartilhas e documentos do governo brasileiro, por meio dos descritores: medidas socioeducativas, adolescente, violência e políticas públicas. Os dados foram analisados por meio da perspectiva da análise de conteúdo e do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. Os resultados obtidos apontam para a questão socioeconômica e a falta de acesso às políticas públicas vivenciada pelos adolescentes, estando estes vulneráveis e expostos ao ato infracional para obtenção de bens e recursos – sendo a pobreza um dos principais fatores. Embora diversas mudanças tenham ocorrido ao longo da história na atenção e garantia de direitos ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, diversos conflitos e desafios permeiam a atualidade. Ainda, foi possível observar a importância da continuidade dos estudos acadêmicos sobre esta temática, para que o sistema socioeducativo e toda a rede de proteção integral de direitos dos adolescentes sejam ampliadas e executem de fato todas as atribuições necessárias para garantir os direitos desta população.
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A metodologia empregada nesta pesquisa, foi pautada pela abordagem qualitativa e pelas pesquisas bibliográficas e documentais nas plataformas SciELO, Redalyc e Google Acadêmico e nos sites, cartilhas e documentos do governo brasileiro, por meio dos descritores: medidas socioeducativas, adolescente, violência e políticas públicas. Os dados foram analisados por meio da perspectiva da análise de conteúdo e do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. Os resultados obtidos apontam para a questão socioeconômica e a falta de acesso às políticas públicas vivenciada pelos adolescentes, estando estes vulneráveis e expostos ao ato infracional para obtenção de bens e recursos – sendo a pobreza um dos principais fatores. Embora diversas mudanças tenham ocorrido ao longo da história na atenção e garantia de direitos ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, diversos conflitos e desafios permeiam a atualidade. Ainda, foi possível observar a importância da continuidade dos estudos acadêmicos sobre esta temática, para que o sistema socioeducativo e toda a rede de proteção integral de direitos dos adolescentes sejam ampliadas e executem de fato todas as atribuições necessárias para garantir os direitos desta população.The application of socio-educational measures in Brazil is a result of the emergence of the Statute of the Child and Adolescent (ECA). Before that, several milestones were set, however, violence and violation of rights against adolescents still occurs. The study aimed to understand the socio-historical panorama regarding the achievements and the current challenges, in the integral attention and guarantee of rights of adolescents in conflict with the law. The methodology employed in this research was based on a qualitative approach and on bibliographic and documental research in SciELO, Redalyc, and Google Scholar platforms, and in Brazilian government websites, primers, and documents, using the descriptors: socio-educational measures, adolescents, violence, and public policies. The data were analyzed from the perspective of content analysis and the theoretical and methodological framework of historical and dialectical materialism. The results obtained point to the socioeconomic issue and the lack of access to public policies experienced by adolescents, who are vulnerable and exposed to the act of crime in order to obtain goods and resources - poverty being one of the main factors. Although several changes have occurred throughout history in the attention and guarantee of rights for adolescents under socio-educational measures, several conflicts and challenges permeate the present time. Furthermore, it was possible to observe the importance of continuing academic studies on this theme, so that the socio-educational system and the entire network of comprehensive protection of adolescents' rights may be expanded and in fact perform all the necessary duties to guarantee the rights of this population.La aplicación de medidas socioeducativas en Brasil es resultado del surgimiento del Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA). Antes de eso, se estaban instalando varios hitos, sin embargo, la violencia y la violación de los derechos contra los adolescentes sigue ocurriendo. El estudio tuvo como objetivo conocer el panorama socio-histórico respecto a los logros y los retos actuales, en la atención integral y la garantía de los derechos de los adolescentes en conflicto con la ley. La metodología utilizada en esta investigación fue guiada por el enfoque cualitativo y por la investigación bibliográfica y documental en las plataformas SciELO, Redalyc y Google Scholar y en sitios web, cartillas y documentos del gobierno brasileño, a través de los descriptores: medidas socioeducativas, adolescente, violencia y políticas públicas. Los datos se analizaron desde la perspectiva del análisis de contenido y el marco teórico-metodológico del materialismo histórico-dialéctico. Los resultados obtenidos apuntan a la cuestión socioeconómica y a la falta de acceso a las políticas públicas que experimentan los adolescentes, siendo estos vulnerables y expuestos al acto infractor para obtener bienes y recursos, siendo la pobreza uno de los principales factores. Aunque a lo largo de la historia se han producido varios cambios en la atención y garantía de los derechos de los adolescentes bajo la medida socioeducativa, varios conflictos y desafíos permean la actualidad. Además, se pudo observar la importancia de continuar con los estudios académicos sobre este tema, para que el sistema socioeducativo y toda la red de protección integral de los derechos de los adolescentes se amplíen y realmente cumplan con todos los deberes necesarios para garantizar los derechos de esta población.Faculdade Patos de Minas2023-01-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/92910.22289/2446-922X.V9N1A3Psicologia e Saúde em debate; Vol. 9 No. 1 (2023); 45-65Psicologia e Saúde em debate; Vol. 9 Núm. 1 (2023); 45-65Psicologia e Saúde em debate; v. 9 n. 1 (2023); 45-652446-922X10.22289/2446-922X.V9N1reponame:Psicologia e Saúde em Debateinstname:Faculdade Patos de Minas (FPM)instacron:FPMporhttps://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/929/564Copyright (c) 2023 Psicologia e Saúde em debatehttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Paola StéfaniBergamim, Talisson RobertoPereira Junior, Luciano AparecidoBeretta, Regina Célia de SouzaAntoniassi Júnior, Gilmar2023-08-01T03:31:48Zoai:ojs2.psicodebate.dpgpsifpm.com.br:article/929Revistahttp://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodicoPRIhttps://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/oaieditor@dpgpsifpm.com.br2446-922X2446-922Xopendoar:2023-08-01T03:31:48Psicologia e Saúde em Debate - Faculdade Patos de Minas (FPM)false
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