MEIO AMBIENTE: UM DIREITO FUNDAMENTAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Eduardo Erivelton
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Quintero, Jaqueline Moretti, Oliveira, Álvaro Borges de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Inova Ação (Online)
Texto Completo: http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/inovaacao/article/view/498
Resumo: O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. Apresentando as dimensões da sustentabilidade na visão de Juarez Freitas nos remete à preocupação com a preservação e conservação do Meio Ambiente através das normas vigentes na legislação brasileira e na doutrina existente, para que tais dimensionamentos possam dar sustentação ao enfoque de que o direito seja percebido e mantido como fundamental para a população brasileira e, consequentemente, possa atingir a outros povos igualitariamente. A pesquisa foi realizada utilizando-se o método indutivo.
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