REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESSA DIRETRIZ NAPOLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS

• Autor(a) principal: Dias, Daniela
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Bellenzani, Renata
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Diálogos Possíveis
• Texto Completo: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/1548
• topic: saúde mental; álcool e drogas; reinserção social; exclusão social; capitalismo

A garantia de direitos e o modelo de atenção territorial comunitário, não segregador,foi materializado na Lei 10.216/2001 abarcando as pessoas em uso abusivo e dependência desubstâncias entendendo que o sofrimento psíquico pode estar na base dessas condutas, bemcomo se produzir no decorrer dos prejuízos à saúde, relacionais e sociais consequentes desteabuso. O estudo teve como objetivo analisar a diretriz de reinserção social, legalmente instituídana atenção em saúde/saúde mental às pessoas em sofrimento psíquico e com problemasdecorrentes do abuso de álcool e outras drogas, resgatando o histórico desta diretriz, buscandoidentificar e analisar suas definições e conceituações. A pesquisa é do tipo teórico-documentalque permite acrescentar a dimensão histórica à compreensão do social relacionada às fases daspolíticas. Foram analisados oito atos normativos (decretos, portarias, leis e resoluções)identificando-se um total de 36 artigos com menção à reinserção social. É tecida uma discussãocrítica sobre tal diretriz apoiando-se em formulações e categorias teóricas de orientaçãomarxista tais como: exército industrial de reserva, no modo de produção capitalista, entendendoo consumo substâncias como parte do processo de reprodução individual e social, a questãosocial/pauperismo, o paradigma inclusão-exclusão e a determinação social do processo saúde-doença. A dinâmica do capital, que compõe a dinâmica do capitalismo, leva a uma precarizaçãodo emprego e ao desemprego e, consequentemente, a uma classe de trabalhadores sem trabalho,ditos excluídos. Esse “mundo social dos excluídos” não é criado ou escolhido por eles, masuma condição pela qual são empurrados por circunstâncias para além de seu controle e paraalém do consumo das drogas.