CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa Filho, José Vinicius da
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Binde, João Luis, Couto, André Valente do
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Meritum (Belo Horizonte. Online)
Texto Completo: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/5958
Resumo: Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato institucional, a competência e o ambiente político de criação. Trata-se de uma pesquisa descritiva norteada pela revisão da literatura e de análise documental dos sítios eletrônicos das instituições em questão. O resultado aponta que incentivos (internos e externos) e o momento histórico semelhante de cada região analisada foram fatores importantes para a consecução e criação dos conselhos judiciais, contudo, a criação desses órgãos e seu arranjo institucional/composição estão ligados fortemente ao âmbito interno de demanda nacional de cada país.
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