ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVA
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por eng |
Título da fonte: | Meritum (Belo Horizonte. Online) |
Texto Completo: | http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7838 |
Resumo: | Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentração é Acesso à Justiça, o artigo aventa, com base nas fontes e na iurisdictio romanas, uma teoria para a participação popular nos conflitos complexos, através de audiência pública judicial deliberativa. Exemplifica com uma proposta de estrutura institucional e de rito processual próprio, elaborados junto a operadores jurídicos no Brasil. O resultado aponta para uma teoria própria, e um texto modelo para orientação prática. |
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ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVAAudiência públicaJurisdiçãoAcesso à justiçaConflito complexoBens coletivos. Keywords. Public hearingJurisdiction Access to justiceComplex conflictCollective assets.Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentração é Acesso à Justiça, o artigo aventa, com base nas fontes e na iurisdictio romanas, uma teoria para a participação popular nos conflitos complexos, através de audiência pública judicial deliberativa. Exemplifica com uma proposta de estrutura institucional e de rito processual próprio, elaborados junto a operadores jurídicos no Brasil. O resultado aponta para uma teoria própria, e um texto modelo para orientação prática.Universidade FUMEC2020-08-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAnálise de casoapplication/pdfapplication/pdfvideo/x-ms-asfhttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/783810.46560/meritum.v15i1.7838Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 20202238-69391980-207210.46560/meritum.v15i1reponame:Meritum (Belo Horizonte. Online)instname:Universidade FUMECinstacron:FUMECporenghttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7838/pdf_1http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7838/pdfhttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7838/MP3Copyright (c) 2020 Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMECinfo:eu-repo/semantics/openAccessPilati, José IsaacMezzaroba, Orides2020-10-19T23:08:34Zoai:ojs.fumec.br:article/7838Revistahttp://revista.fumec.br/index.php/meritumPUBhttps://revista.fumec.br/index.php/meritum/oairevistameritum@fumec.br2238-69391980-2072opendoar:2020-10-19T23:08:34Meritum (Belo Horizonte. Online) - Universidade FUMECfalse |
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Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentração é Acesso à Justiça, o artigo aventa, com base nas fontes e na iurisdictio romanas, uma teoria para a participação popular nos conflitos complexos, através de audiência pública judicial deliberativa. Exemplifica com uma proposta de estrutura institucional e de rito processual próprio, elaborados junto a operadores jurídicos no Brasil. O resultado aponta para uma teoria própria, e um texto modelo para orientação prática. |
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