Política Nacional de Atenção Hospitalar: discussão conceitual de políticas públicas e aplicação prática

• Autor(a) principal: Viana Cardoso, Vanilson
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: da Fonseca Capssa Lima Sausen, Juliana, Luís Allebrandt, Sérgio, Adelar Mueller, Airton, Marlene Seide Froemming, Lurdes, Knebel Baggio, Daniel
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional (Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/6455
• topic: Atenção hospitalar; PNHOSP; PNHPP; políticas públicas; SUS.

Este artigo tem como objetivo realizar uma revisão conceitual de políticas públicas, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, referidas a serviços de saúde hospitalar, elegendo como estudo de caso um hospital privado e sem fins lucrativos. A pesquisa, realizada no período de 2009 a 2016, se baseia, inicialmente, na abordagem descritiva de Gavilanes, que implicou na revisão de inúmeras indicações conceituais, levando, então, a que se propusesse uma nova definição que permitiria que o objeto em questão fosse melhor compreendido, tanto pela comunidade quanto pela gestão pública. Em especial, foram confrontadas as definições estatista e multicêntrica. O modelo societal de administração pública, no contexto brasileiro, também foi objeto de apreciação. Por fim, procedeu-se ao exame das aplicações práticas da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a política pública mais abrangente, e a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP), referida à instituição-objeto deste estudo. Conclui-se que a atuação da administração pública converge com a definição gerencial e estatista, obstaculizando a formação de um espaço alternativo na mobilização de políticas públicas.