OS IMPACTOS DOS PROJETOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS: O ESTUDO DO CASO CACHOEIRA PORTEIRA

• Autor(a) principal: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante, Pereira, Alsidéa Lice de Carvalho Jennings
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9887
• topic: Mineração; populações tradicionais; impactos; Cachoeira Porteira.

Este artigo aborda os impactos decorrentes da mineração sobre as populações tradicionais, especialmente a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, situada no município de Oriximiná, no oeste do Pará. Tal região tem sido objeto de interesses estatais e de grandes empresas, notadamente a partir da segunda metade da década de 1960, com a descoberta de riquíssimas reservas minerais, sobretudo de bauxita, explorada na região, há mais de quatro décadas, pela empresa Mineradora Rio do Norte. O presente estudo de caso, de cunho exploratório e qualitativo, baseado em revisão bibliográfica, conclui que, a pretexto da promoção de integração nacional e do desenvolvimento socioeconômico da localidade amazônica, buscou-se cegamente a garantia do lucro à custa do sacrifício desses povos, tratados como se invisíveis fossem por décadas, fazendo-se necessário, o reconhecimento e salvaguarda de seus direitos, em prol da diversidade e da democracia, como um parâmetro mais adequado à nova ordem constitucional.