OS DANOS SOCIOAMBIENTAIS PRODUZIDOS PELOS AGROTÓXICOS E A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE QUE RECONHEÇA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO

• Autor(a) principal: Pereira, Agostinho Oli Koppe
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Calgaro, Cleide, Pereira, Henrique Mioranza Koppe
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/8061
• topic: Meio ambiente; agrotóxicos; constitucionalismo latino americano; risco; sujeito de direito

Com o presente trabalho realiza-se, através do método analítico dedutivo, um estudo sobre o constante aumento do uso de agrotóxicos no mundo e, principalmente, no Brasil, o que vem causando danos ambientais irreparáveis – desertificação, esterilização das terras, destruição de biomas, extinção de espécimes -. Esse estudo será interligado com a teoria da natureza como sujeito de direito, teoria esta claramente exposta na Constituição Equatoriana, buscando analisar os conflitos que surgem entre o uso dos agrotóxicos e esta teoria. Assim, o problema central do presente trabalho é o seguinte: É possível a minimização os problemas ambientais, criados pelo uso de agrotóxico, através da aceitação da teoria da natureza como sujeito de Direito, incorporando-a aos ordenamentos jurídicos? O método utilizado é o analítico dedutivo. Como conclusões, pode-se afirmar que a teoria, exposta na Constituição do Equador, se revela como elemento dignificador da natureza e, consequentemente, possibilitadora de uma proteção ao meio ambiente contra os nefastos impactos ambientais produzidos pelos agrotóxicos.