ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E JURÍDICA
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista jurídica (Blumenau. Online) |
Texto Completo: | https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3448 |
Resumo: | Neste artigo objetivou-se demonstrar a origem e a evolução das Fundações Privadas, a partir de uma descrição baseada em dados históricos e jurídicos. Primeiramente, descreve-se a história das Fundações, baseada em sua origem nas antigas civilizações, Grécia e Roma. Em seguida, trata-se da origem e evolução das fundações privadas no Brasil. Na perspectiva jurídica, apresentam-se as primeiras normatizações e a positivação das fundações privadas no Brasil, cuja primeira, remonta a 1903, sendo incorporada ao Código Civil de 1916. |
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