A GESTÃO DO RECURSO HÍDRICO NO BRASIL COMO FORMA DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kleine, Alexandre Alberto
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4052
Resumo: A Constituição Brasileira e vasta legislação infraconstitucional tutelam o recurso hídrico. Dentro da esfera de gestão e utilização da água, ainda são recentes as tentativas de se prevenir desastres naturais como enchentes e inundações nas cidades brasileiras. A falta de políticas públicas de qualidade tornam mais severos os desastres ambientais, que são potencializados pela interferência desastrosa do homem. A sociedade e o poder público devem buscar em conjunto uma “nova cultura” de utilização e gestão do recurso hídrico brasileiro. A implementação de novas estratégias de combate a enchentes e inundações passa pela promoção da educação ambiental e de atitudes positivas por parte do Estado, promovendo desenvolvimento e resguardando vidas, além de salvaguardar o potencial energético e hídrico brasileiro. As políticas públicas de gestão do recurso hídrico e a participação da coletividade no processo de utilização da água devem ser proporcionadas como forma de promover a sustentabilidade.
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