OS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: RISCO, CONSUMO E RACIONALIDADE AMBIENTAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Leonel Severo
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Michaello Marques, Carlos Alexandre
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5870
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Terceira Dimensão, tratando para tanto do Sistema Constitucional de Direitos Humano-Fundamentais, bem como abordando elementos/fenômenos da modernidade como Risco e Consumo, com vistas a aprofundar a temática da Racionalidade Ambiental na Sociedade e Estado Contemporâneos. A análise se debruça nos elementos/fenômenos Risco, Consumo e sua repercussão no tocante à uma leitura plural e interdisciplinar do Direito, e a convergência deste com Estado e Sociedade para reflexividade por intermédio de uma Racionalidade Ambiental.
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