A centralização das disputas políticas no Poder Executivo: os impeachments na América Latina como retorno dos projetos conservadores

• Autor(a) principal: Witschoreck, Pedro Victor dos Santos
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Obaldia, Bruna Andrade, Hoffmam, Fernando
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/10050
• topic: América Latina; Democracia; Hiperpresidencialismo; Impeachment.

A centralização das estruturas de poder e das disputas políticas em torno do Poder Executivo advém de uma construção histórica da democracia na América Latina. Guillermo O’Donnele Leonardo Avritzer apontam o delegativismo como um dos problemas históricos. Nesse panorama, a figura do Presidente se coloca acima dos demais partidos e poderes e prejudica o desempenho e a qualidade da democracia. Para Roberto Gargarella, em que pese as novas constituições se empenharam em fortalecer direitos sociais, não trouxeram mudanças em sua estrutura mais radical e mantiveram a concentração de autoridade. Por isso que as democracias presidencialistas sofrem com o que Carlos Santiago Nino denomina como hiperpresidencialismo latino-americano. Ocorre a concentração de poder na figura presidencial e o chefe do Poder Executivo torna-se o responsável pela situação do país. Optou-se pela abordagem dedutiva na medida em que os problemas gerais acima mencionados, segundo Aníbal Pérez-Liñán, fragilizaram as democracias e possibilitaram a utilização do impeachment como uma arma política, fortalecendo as polarizações políticas e transformando os presidentes reféns do escudo popular e do escudo legislativo. Assim, questiona-se: qual é a relação estabelecida entre o instrumento do impeachment e o retorno de projetos conservadores na América Latina contemporaneamente? Por fim, verificou que o impeachment, nos últimos anos, permitiu que novos projetos conservadores se instaurassem em países como o Brasil, Paraguai e Bolívia, colocando em dúvida a integralidade do referido instituto e da saída dos presidentes. Utilizou-se do procedimento histórico, por meio da técnica de pesquisas bibliográfica.