Entrelaçando Educação Ambiental e Direito em ambiente de áreas úmidas: Comunidade Pantaneira de São Pedro de Joselândia Weaving Environmental Education and Law regarding Wetlands: Community of São Pedro de Joselândia

• Autor(a) principal: Manfrinate e Silva, André Luiz
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Sato, Michèle
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Remea - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/3985
• topic: Comunidade; Direito; Cultura.

O direito positivado traz uma forma própria limitadora de tradições e saberes, quando se refere a comunidades tradicionais ribeirinhas, tratando especificamente de São Pedro de Joselândia, distrito de Barão do Melgaço (MT). Na comunidade claramente percebe-se a pouca influência e amparo estatal. Tal ausência possibilitou, todavia, o fenômeno de sua independência organizacional, não acessório de um sistema principal positivado, em que a comunidade cria seu próprio direito. Dada a sua construção, não pode o Estado, ignorar todo esse processo, a fim de que seja assegurada a tradição e cultura locais, quando da criação de novas leis positivadas que emanam do Estado, sejam sociais, econômicas, culturais e ambientais, inexistam a opressão e sufocação de toda uma relação do meio onde vive a comunidade, cria sua arte, sua cultura, sua identidade e território.