Do sujeito monológico à carnavalização do sujeito: apontamentos para um novo contraditório no processo civil brasileiro

• Autor(a) principal: Ferreira, Guilherme Marques
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7311
• topic: Princípio do contraditório; Formalismo-valorativo; Marxismo; Círculo de Bakhtin; Carnavalização

Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de um processo civil e um contraditório de fato democráticos e dialógicos. Para tanto, problematiza-se os fundamentos e o próprio conceito, na doutrina jurídica brasileira contemporânea, do princípio do contraditório, questionando sua falsa pretensão de estruturar igualitariamente o processo. Confronta-se diretamente escolas como o neoconstitucionalismo e o formalismo-valorativo, denunciando sua exagerada confiança no papel do juiz. Em seguida, realiza-se um breve percurso histórico do Direito e do sujeito jurídico, relacionando seu desenvolvimento com o do capitalismo, a partir de obras marxistas. Constatando-se a necessidade de superação da forma jurídica contemporânea e do sujeito neoliberal que as acompanha, a pesquisa tem seu final na discussão de alguns conceitos da filosofia literária e da linguagem do Círculo de Bakthin, como o carnaval e o grotesco. Chega-se à conclusão de que uma das possibilidades, e é esta a defendida neste trabalho, de consecução de uma verdadeira democracia no processo pode consistir na grotescalização do Direito e na carnavalização do contraditório, isto é, um contraditório que de fato reduza as distâncias, palcos e lacunas entre os sujeitos processuais e um Direito que, mesmo conservando alguma estabilidade, necessariamente também se abra ao novo e ao subvertido.