O direito e a organização da classe trabalhadora: a problemática da legalidade na luta sindical

• Autor(a) principal: Guerreiro, Henrique da Rosa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7299
• topic: Movimento sindical; Marxismo; Democracia de Cooptação.; Syndical movement; Marxism; Cooptation democracy.

Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no seio desta sociedade. Por este motivo, neste trabalho utilizamo-nos do método materialista histórico dialético, dos fundamentos da economia política crítica. Nosso objetivo é compreender as normas que regulam estas classes e as transformam em sujeitos de direito, para desvelar um fenômeno bastante mais profundo que é o da regulação jurídica, fenômeno sócio-histórico próprio das sociedades de classe. A história do Brasil, a história da força política dos trabalhadores e das trabalhadoras deste país, revelam as contradições do seu próprio movimento contra a carestia de vida e a exploração, uma vez que a própria conquista de direitos pode ser uma armadilha para a sua organização a longo termo. O mapeamento destas armadilhas, o aprendizado que a história nos oferece neste momento em que se finda um grande ciclo do projeto político – que um dia foi – dos trabalhadores e trabalhadoras será essencial para os próximos passos do movimento sindical autônomo, independente, classista e combativo.