Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amaral, Fernando
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/2443
Resumo: O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de constitucionalidade tais como: a sua necessidade; controle formal e material; controle de preventivo e repressivo; controle feito por um órgão político, judiciário (ou jurídico) ou misto; controle mediante via de exceção e de ação; sistema difuso e sistema concentrado; inconstitucionalidade parcial e total, direta e indireta; processo subjetivo e processo objetivo; texto e norma; princípios e regras.
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