O ativismo anticapitalista: a busca pela justiça social como parâmetro para o agir solipsístico do juiz

• Autor(a) principal: Santos, Everson Alves dos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7430
• topic: Anticapitalismo; Ativismo; Justiça social; Liberdade; Anti-capitalism; Activism; Social justice; Freedom

O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que, aproveitando-se do que entendem ser o certo para a sociedade, tomam decisões que ferem as premissas que foram democraticamente construídas pela sociedade através de seus representantes eleitos. O Estado, através do judiciário, arvora-se no direito de determinar até coisas ínfimas na vida das pessoas, prejudicando um dos maiores e verdadeiros direitos que o ser humano tem: a liberdade. Para demonstrar isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com método de abordagem indutivo e de procedimento monográfico. Como resultado, constatou-se que por trás do ativismo protagonizado por muitos juízes encontra-se imbricado uma verdadeira oposição aos princípios liberais, buscando-se a realização de uma suposta justiça social a qualquer custo. O preço disso, em última análise, será a quebra do Estado Democrático de Direito.