Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: os casos do trabalho infantil e da violência sexual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Assis da Costa
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: https://repositorio.furg.br/handle/123456789/10949
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11916
Resumo: Artigo da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS, v. 12, n. 24, p. 255–283, jul./dez., 2020, publicado no município de Rio Grande (RS), pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
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Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às condições de classificação como referências institucionais de produção descolonial dos direitos das crianças, com base em minha própria vivência direta, assim como de entrevistas, documentos e na observação direta. Ambos os municípios possuem redes de proteção que reconheceram publicamente a incompletude dos seus arranjos institucionais para atender às indígenas crianças, mas também com a disposição de realizar aberturas para o diálogo intercultural e o mútuo benefício na articulação entre direitos indígenas e direitos das crianças.In this article, I aim to analyze ongoing processes of reconstruction of institutional care practices for indigenous peoples within the framework of the protection of children's rights in Brazil. These are experiences in the city of Maringá, Paraná, regarding the issue of indigenous child labor; and in the city of Altamira, in Pará, regarding the issue of sexual violence against indigenous children. Both experiences are evaluated in terms of classification conditions as institutional references for the decolonial production of children's rights, based on my own direct experience, as well as interviews, documents and direct observation. Both municipalities have protection networks that have publicly recognized the incompleteness of their institutional arrangements to assist indigenous children, but also with the willingness to make openings for intercultural dialogue and mutual benefit in the articulation between indigenous rights and children's rights.En este artículo, pretendo analizar los procesos en curso de reconstrucción de las prácticas institucionales de atención a los pueblos indígenas en el marco de la protección de los derechos del niño en Brasil. Se trata de experiencias en la ciudad de Maringá, Paraná, sobre el tema del trabajo infantil indígena; y en la ciudad de Altamira, en Pará, sobre el tema de la violencia sexual contra niños indígenas. Ambas experiencias son evaluadas en términos de condiciones de clasificación como referentes institucionales para la producción decolonial de los derechos de la niñez, a partir de mi propia experiencia directa, así como de entrevistas, documentos y observación directa. Ambos municipios cuentan con redes de protección que han reconocido públicamente la incompletitud de sus arreglos institucionales para atender a la niñez indígena, pero también con la voluntad de abrir espacios para el diálogo intercultural y el beneficio mutuo en la articulación entre derechos indígenas y derechos de la niñez.Universidade Federal do Rio Grande - FURG2023-05-15T22:50:13Z2023-05-15T22:50:13Z2020-12-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfOLIVEIRA, Assis da Costa. Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: os casos do trabalho infantil e da violência sexual. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS, Rio Grande (RS), v. 12, n. 24, p. 255–283, jul./dez., 2020. ISSN 2175-3423 versão on-line. Semestral. DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11916. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/11916. Acesso em: 11 maio 2023.2175-3423https://repositorio.furg.br/handle/123456789/10949https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11916porRevista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS;v. 12, n. 24, p. 255–283Oliveira, Assis da Costainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2023-05-15T22:50:14Zoai:repositorio.furg.br:123456789/10949Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2023-05-15T22:50:14Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false
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