Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol à luz da obra de Hans Kelsen

• Autor(a) principal: Kyrillos, Gabriela de Moraes
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/6893
• topic: Hans Kelsen; Ordenamento jurídico brasileiro; Supremo Tribunal Federal; Terra indígena Raposa Serra do Sol; Brazilian legal system; Indigenous land Raposa Serra do Sol

O presente trabalho realiza um esforço de análise do sistema jurídico brasileiro, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador em sua decisão. Para tal análise, a teoria do direito será basilar, especialmente os ensinamentos do jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973) que dedicou parte de sua obra a analisar o papel da jurisdição constitucional. Assim sendo, ao relacionar teorias com o concreto mundo jurídico brasileiro espera-se que seja possível verificar a um só tempo a atualidade de certos escritos – muitas vezes já não lidos nas faculdades de direito – e a possibilidade de vinculá-los com autoras e autores contemporâneos, especialmente brasileiros e latino-americanos, produzindo assim um diálogo capaz de contribuir para análises mais criativas e precisas do direito que se tem hoje no país.