O programa do seguro-desemprego no Brasil: uma análise história de 1986 a 2010

• Autor(a) principal: Teixeira, Gibran da Silva
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Balbinotto Neto, Giácomo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/5492
• topic: Seguridade social; Seguro-desemprego; Beneficiados; Social Security; Unemployment insurance; Beneficiaries

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise detalhada do Programa do Seguro-Desemprego brasileiro, destacando sua origem, seus recursos financeiros, bem como o perfil de seus beneficiados. De acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), o Programa saiu de 204.324 beneficiados em 1986 para 7.577.038 em 2010. Além disso, no período em análise, foi possível identificar que a maior parte dos trabalhadores contemplados com o benefício era composta por homens (66,74%), da Região Sudeste (52%), oriundos dos setores serviços (32,45%) e comércio (26,60%), de uma faixa etária entre 30 e 39 anos (28,59%) e entre 18 e 24 anos (28,32%), com o ensino médio completo (26,16%) e com o fundamental incompleto (20,53%), de uma faixa salarial entre um e dois salários mínimos (52,67%). Assim, o Programa do Seguro-Desemprego vem desempenhando um relevante papel no tocante à seguridade social brasileira, porém o Programa ainda possui um caráter passivo no campo da agregação de capital humano aos seus beneficiados, o que é algo que ainda precisa ser aprimorado