Magistrados da relação de Porto Alegre: pioneiros da segunda instância no Extremo Sul do Império
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
Texto Completo: | http://repositorio.furg.br/handle/1/6714 |
Resumo: | No Brasil até 1822, a organização judiciária esteve atrelada ao modelo jurídico português. Essa realidade começaria a mudar a partir da transferência da Família Real para o Rio de Janeiro. Apresentar um panorama desse processo histórico centrado na justiça de segunda instância é um dos objetivos deste texto. Em 1874 se daria a única ampliação significativa dessas Cortes. Naquele ano, foram instalados sete novos Tribunais, entre os quais estava o Tribunal da Relação de Porto Alegre. Apresentar o corpo de magistrados daquela Casa é o objeto central deste artigo. Inicialmente estão dados gerais sobre todos os desembargadores que jurisdicionaram na Relação e algumas trajetórias de destaque. |
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Magistrados da relação de Porto Alegre: pioneiros da segunda instância no Extremo Sul do ImpérioTribunal da relaçãoJustiçaImpérioCourt of JusticeJusticeEmpireNo Brasil até 1822, a organização judiciária esteve atrelada ao modelo jurídico português. Essa realidade começaria a mudar a partir da transferência da Família Real para o Rio de Janeiro. Apresentar um panorama desse processo histórico centrado na justiça de segunda instância é um dos objetivos deste texto. Em 1874 se daria a única ampliação significativa dessas Cortes. Naquele ano, foram instalados sete novos Tribunais, entre os quais estava o Tribunal da Relação de Porto Alegre. Apresentar o corpo de magistrados daquela Casa é o objeto central deste artigo. Inicialmente estão dados gerais sobre todos os desembargadores que jurisdicionaram na Relação e algumas trajetórias de destaque.The judicial system in Brazil was tied to the Portuguese legal model until 1822. This reality began to change after the transfer of the Portuguese Royal Family to Rio de Janeiro. One of the aims of this paper is to give an overview of this historical process, focusing on the Courts of Justice. The only significant amplification of the in Brazil Courts took place in 1874. In this year, seven Courts were settled, among which was the Court of Justice of Porto Alegre. In view of this, the main objective of this paper is to introduce the bench of magistrates of such a Court and some outstanding individual trajectories.2016-11-20T17:30:21Z2016-11-20T17:30:21Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSODRÉ, Elaine leonora Vargas. Magistrados da relação de Porto Alegre: pioneiros da segunda instância no Extremo Sul do Império. Historiae, Rio Grande, v.1 , n. 1, p. 47-60, 2010. Disponível em <https://www.seer.furg.br/hist/article/view/2338/1235 >. Acesso em 18 nov. 2010.1519-8502http://repositorio.furg.br/handle/1/6714porSodré, Elaine Leonara de Vargasinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2022-10-24T19:50:17Zoai:repositorio.furg.br:1/6714Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2022-10-24T19:50:17Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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