Magistrados da relação de Porto Alegre: pioneiros da segunda instância no Extremo Sul do Império

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sodré, Elaine Leonara de Vargas
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/6714
Resumo: No Brasil até 1822, a organização judiciária esteve atrelada ao modelo jurídico português. Essa realidade começaria a mudar a partir da transferência da Família Real para o Rio de Janeiro. Apresentar um panorama desse processo histórico centrado na justiça de segunda instância é um dos objetivos deste texto. Em 1874 se daria a única ampliação significativa dessas Cortes. Naquele ano, foram instalados sete novos Tribunais, entre os quais estava o Tribunal da Relação de Porto Alegre. Apresentar o corpo de magistrados daquela Casa é o objeto central deste artigo. Inicialmente estão dados gerais sobre todos os desembargadores que jurisdicionaram na Relação e algumas trajetórias de destaque.
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