Responsabilidade civil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? Reflexões acerca dos novos paradigmas do instituto

• Autor(a) principal: Almeida, Yanne Andrade de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7196
• topic: Responsabilidade Civil; Função Preventiva; Função Punitiva; Civil Liability; Preventive; Punitive; Function

A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise do instituto da Responsabilidade Civil com o intuito de perceber se ela corresponde, ou não, satisfatoriamente, às demandas atuais da sociedade. A metodologia utilizada foi a dedutiva explicativa, tendo por bases obras jurídicas, artigos e jurisprudência. No primeiro momento foi analisado como ocorreu o surgimento do instituto, a partir da investigação de suas premissas. Em seguida, enfrenta-se a problemática da função reparatória da responsabilidade civil como ferramenta única em face da constitucionalização do direito civil e do aumento quantitativo e qualitativo dos danos. Por fim, diante da sociedade de risco e da gravidade dos danos que dela decorrem, apresentar as funções punitiva e preventiva do instituto, apontando-as como soluções possíveis para as novas demandas.