Conflito ambiental na costa de São Paulo: o plano diretor de São Sebastião

• Autor(a) principal: Cunha, Icaro Aronovich da
• Data de Publicação: 2001
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/5666; http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902001000100003
• topic: Conflito ambiental; Sustentabilidade e negociação de conflitos; Turismo e conflito ambiental; Environmental conflicts; Sustainability and consensus building; Tourism and environmental conflicts

A visão dos problemas ambientais como conflitos entre diferentes atores sociais rejeita uma simplificadora oposição entre o “natural” e as ações “antrópicas”, que generaliza para o conjunto da sociedade padrões predatórios de transformação do meio ambiente. Ao falar-se de conflitos ambientais, reconhece-se diferentes projetos de relação sociedade – natureza e interesses imediatos diversos, associados aos vários usos possíveis dos recursos ambientais. Abre-se o caminho para que a própria dinâmica destes conflitos seja entendida como fator de construção da sustentabilidade. Este texto procura documentar e discutir um episódio de conflito ambiental, tomando a experiência de discussão pública, negociação e votação do Plano Diretor Municipal de São Sebastião, município da costa norte de São Paulo. Pretende-se discutir o avanço possivel em termos de mediação de conflitos, com utilização de técnicas de negociação, e a relação deste processo com a dinâmica da política local, em especial marcando os papéis do Executivo e do Legislativo no processo participativo. O principal tema que emerge em relação à pauta da sustentabilidade é a competição entre o turismo e o veranismo na ocupação do território costeiro.