Os direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos
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Data de Publicação: | 2008 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
Texto Completo: | http://repositorio.furg.br/handle/1/5189 |
Resumo: | Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades tradicionais, sua importância para a proteção da biodiversidade. Também são estudados a Convenção sobre Diversidade Biológica e sua transversalidade com o Acordo internacional sobre direitos intelectuais relativos ao comércio da OMC, mais conhecido pela sigla Trips. |
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Berger Filho, Airton GuilhermeSparemberger, Raquel Fabiana Lopes2015-07-29T17:43:08Z2015-07-29T17:43:08Z2008BERGER FILHO, Airton Guilherme; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Os direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Direito em Debate, v. 17, n. 29, p. 9-34, 2008. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/657/377>. Acesso em: 28 jul. 2015.0103-90402176-6622http://repositorio.furg.br/handle/1/5189Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades tradicionais, sua importância para a proteção da biodiversidade. Também são estudados a Convenção sobre Diversidade Biológica e sua transversalidade com o Acordo internacional sobre direitos intelectuais relativos ao comércio da OMC, mais conhecido pela sigla Trips.This text addresses the traditional populations in the Brazilian constitutional order and its relation to access to genetic resources. Introduced the concept of traditional communities, their importance to the protection of biodiversity. Also studied are the Convention on Biological Diversity and its pervasive with the international agreement on trade related intellectual rights of the WTO, better known by the acronym Trips.porPopulações tradicionaisBrasilBiodiversidadeTraditional populationsBrazilBiodiversityOs direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINALOs direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos.pdfOs direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos.pdfapplication/pdf166538https://repositorio.furg.br/bitstream/1/5189/1/Os%20direitos%20das%20popula%c3%a7%c3%b5es%20tradicionais%20na%20ordem%20constitucional%20brasileira%20e%20sua%20rela%c3%a7%c3%a3o%20com%20o%20acesso%20aos%20recursos%20gen%c3%a9ticos.pdf9b2adccf8441d8ebe8ce32dc7c62b50fMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstream/1/5189/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52open access1/51892015-07-29 14:43:08.973open accessoai:repositorio.furg.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2015-07-29T17:43:08Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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