Da proteção da pessoa dos filhos: guarda compartilhada e igualdade parental

• Autor(a) principal: Piraine, Marcela
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/7251
• topic: Guarda compartilhada; Direito de família; Proteção dos filhos; Afeto familiar; Convivência familiar; Custodia compartida; Derecho del família; Protección de los hijos; Afecto familiar; Convivencia familiar

A pesquisa pretende problematizar a guarda compartilhada e a igualdade parental nos dias atuais, expondo sobre as famílias e suas diversas estruturas possíveis. Visa, igualmente, pensar sobre o conceito de família como família nuclear burguesa (pai, mãe e filho) entendida como “normal”, a partir de uma nova dinâmica de formação familiar atual. Com abordagem acerca da legislação da guarda, no decorrer do tempo e como se mostra nos diais de hoje. Busca, também, verificar os entendimentos dos tribunais acerca da guarda compartilhada e igualdade parental, demonstrando se existe ou não o reconhecimento de dita igualdade e no que a Lei da guarda compartilhada modificou os julgados nesse sentido, se está sendo eficaz para demonstrar que os genitores possuem direitos e deveres iguais referentes ao(s) filho(s). Com relação aos filhos, deve a legislação garantir a plenitude do convívio com seus cuidadores, seja eles pais ou não, desde que os relacionamentos sejam fundados no afeto. Ampliar essa proteção, dando ensejo ao fortalecimento dos laços parentais, deve ser o propósito do legislador. A metodologia adotada para a pesquisa será majoritariamente bibliográfica/documental. Considerando a temática escolhida, utilizará os métodos: dialético-descritivo com vistas a analisar as divergências doutrinárias e histórico a fim de posicionar a discussão espaço-temporalmente. O acesso ao material se dará pela utilização da biblioteca da Universidade Federal do Rio Grande e também pela internet.