Nenhuma vitória é permanente : uma análise sobre a violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul entre os anos de 2012 e 2015

• Autor(a) principal: Lopes, Marilia Cardoso
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/8663
• topic: Violência contra as mulheres; Região; Políticas públicas; Feminismo; Violence against women; Region; Public policies; Feminism

Na Geografia latino-americana e brasileira, a produção acadêmica sobre as questões de gênero ainda não é abundante, especialmente quando se trata da violência contra as mulheres. Com a intenção de contribuir com os estudos sobre o tema e colaborar para o preenchimento desta lacuna na área da Geografia Humana, nos propomos a realizar esta pesquisa, tendo como base algumas pensadoras feministas, como Maria Dolors Garcia Ramón, Heleieth Saffioti, Marcela Lagarde y de los Ríos e Angelica Lucía Damián Bernal. Nesse sentido, realizamos uma análise dos dados do Observatório da Violência contra a Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, de janeiro de 2012 a junho de 2015. No período, identificamos as regiões mais violentas, a partir da criação do que chamamos de Índices de Violência Feminicida para todos os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) do estado. Os dados apresentados ressaltam a persistência do pensamento patriarcal que sustenta todas as formas de violência contra as mulheres. Com a intenção de complementar a investigação anterior e construir um panorama mais abrangente sobre o tema, revisamos as principais políticas públicas implementadas em âmbito estadual, bem como a distribuição dos respectivos mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A espacialização dos Índices permitiu-nos observar onde determinados tipos de violência eram mais frequentes, quais as características dessas áreas e como o Poder Público atuava nesses espaços. O COREDE Produção, com uma população feminina de aproximadamente 174 mil mulheres, foi a região que mais se destacou pelos valores apresentados, em especial, nos índices de Violência Psicológica, Violência Física e Tentativa de Feminicídio. Entretanto, apresentava uma rede de enfrentamento com os principais equipamentos e serviço de atendimento às mulheres em situação de violência no principal centro urbano da região, o município de Passo Fundo. Nas regiões Litoral, Alto da Serra do Botucaraí, Celeiro e Paranhana Encosta da Serra, que também apresentaram índices expressivos em comparação com outros Conselhos de Desenvolvimento, os equipamentos de atenção eram bastante escassos. Apesar da fragilidade da rede de enfrentamento observada em muitos COREDES do estado, constatamos propostas pioneiras e avanços significativos na implementação desses serviços após a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/RS) e sua articulação com outros órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS). Embora tenha alcançado resultados positivos em apenas quatro anos de atividades, a extinção da SPM/RS evidencia a instabilidade das políticas públicas de promoção da igualdade, ainda tratadas como pautas menores e não incorporadas como questões de Estado. Ademais, denuncia uma visão limitada e conservadora que percebe a violência contra as mulheres somente no âmbito da segurança pública e não em uma perspectiva de violação dos direitos humanos.