Política Urbana e Cidades Sustentáveis: desafios e estratégias para a Sustentabilidade Urbana

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Felipe Teixeira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Comum do Brasil - Deposita
Texto Completo: https://deposita.ibict.br/handle/deposita/308
Resumo: Nas últimas décadas a sociedade brasileira perpassou e continua a perpassar por diversos problemas ambientais de cunho urbanístico. Grande parte dos impactos sociais, econômicos, e ambientais vivenciados nas Urbes, são desdobramento de um processo acelerado e desordenado de urbanização. Não obstante, diversas cidades e estados brasileiros, ainda aderem e seguem a lógica do mercado imobiliário, e de planejamentos urbanos modernos, promovendo espaços cinzas, com pouca concentração de cobertura vegetal, e áreas verdes. Este modelo de planejamento urbano promove uma irregularidade físico-ambiental, na medida em que os espaços urbanizados com poucas áreas verdes e cobertura vegetal, instiga o fenômeno chamado de “Ilhas de Calor”. Nesse contexto, o direito às cidades sustentáveis, enquanto premissa para concretização da política urbana, tem sua efetividade posta à verificação, visto que há divergências significativas entre o aspecto legal e os aspectos físico-ambientais das cidades. Para verificação prática dessa problemática, esta pesquisa examinará desafios ambientais das cidades, a partir dos índices teóricos e práticos encontrados a partir da literatura e de banco de dados. Assim, o escopo desta pesquisa perpassa pela tríade: Política Urbana, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Logo, para operacionalizar os conceitos que foram discutidos nesta pesquisa, adotou-se o seguinte: o termo “cidades sustentáveis”, obedeceu a dois pressupostos, 1) rigor normativo do art 2º do Estatuto das cidades (Lei 10.257/2001) numa perspectiva nacional, e, 2) correlacionando às acepções de documentos internacionais, como a Agenda Urbana da ONU e aderência aos Objetivos 11 e 13 da Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável, como um parâmetro internacional. Como proposta metodológica, utilizou-se de diversos métodos conectando-os com as disciplinas cursadas, problemas e objetivos elencados a partir da estruturação e subestruração da pesquisa publicada em formato de artigos e unificados em compendio nesta dissertação.
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spelling Política Urbana e Cidades Sustentáveis: desafios e estratégias para a Sustentabilidade UrbanaURBAN POLICY AND SUSTAINABLE CITIES: CHALLENGES AND STRATEGIES FOR URBAN SUSTAINABILITYSustentabilidade Urbana; Direito à Cidade; Política Urbana; Função Social das Cidades; Meio AmbientePlanejamento UrbanoCiências AmbientaisInterdisciplinarNas últimas décadas a sociedade brasileira perpassou e continua a perpassar por diversos problemas ambientais de cunho urbanístico. Grande parte dos impactos sociais, econômicos, e ambientais vivenciados nas Urbes, são desdobramento de um processo acelerado e desordenado de urbanização. Não obstante, diversas cidades e estados brasileiros, ainda aderem e seguem a lógica do mercado imobiliário, e de planejamentos urbanos modernos, promovendo espaços cinzas, com pouca concentração de cobertura vegetal, e áreas verdes. Este modelo de planejamento urbano promove uma irregularidade físico-ambiental, na medida em que os espaços urbanizados com poucas áreas verdes e cobertura vegetal, instiga o fenômeno chamado de “Ilhas de Calor”. Nesse contexto, o direito às cidades sustentáveis, enquanto premissa para concretização da política urbana, tem sua efetividade posta à verificação, visto que há divergências significativas entre o aspecto legal e os aspectos físico-ambientais das cidades. Para verificação prática dessa problemática, esta pesquisa examinará desafios ambientais das cidades, a partir dos índices teóricos e práticos encontrados a partir da literatura e de banco de dados. Assim, o escopo desta pesquisa perpassa pela tríade: Política Urbana, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Logo, para operacionalizar os conceitos que foram discutidos nesta pesquisa, adotou-se o seguinte: o termo “cidades sustentáveis”, obedeceu a dois pressupostos, 1) rigor normativo do art 2º do Estatuto das cidades (Lei 10.257/2001) numa perspectiva nacional, e, 2) correlacionando às acepções de documentos internacionais, como a Agenda Urbana da ONU e aderência aos Objetivos 11 e 13 da Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável, como um parâmetro internacional. Como proposta metodológica, utilizou-se de diversos métodos conectando-os com as disciplinas cursadas, problemas e objetivos elencados a partir da estruturação e subestruração da pesquisa publicada em formato de artigos e unificados em compendio nesta dissertação.In recent decades, Brazilian society has gone through and continues to go through various environmental problems of an urban nature. A large part of the social, economic and environmental impacts experienced in the Urbes are the result of an accelerated and disorderly process of urbanization. Nevertheless, several Brazilian cities and states still adhere and follow the logic of the real estate market, and of modern urban planning, promoting gray spaces, with little concentration of vegetation cover, and green areas. This urban planning model promotes a physical-environmental irregularity, as urbanized spaces with few green areas and vegetation cover, instigates the phenomenon called “Heat Islands”. In this context, the right to sustainable cities, as a premise for implementing urban policy, has its effectiveness put to the test, since there are significant divergences between the legal aspect and the physical-environmental aspects of cities. For practical verification of this problem, this research will examine environmental challenges of cities, from the theoretical and practical indices found from the literature and database. Thus, the scope of this research permeates the triad: Urban Policy, Environment and Right to the City. Therefore, in order to operationalize the concepts that were discussed in this research, the following was adopted: the term “sustainable cities”, obeyed two assumptions, 1) normative rigor of article 2 of the Statute of cities (Law 10.257/2001) in a national perspective, and, 2) correlating the meanings of international documents, such as the UN Urban Agenda and adherence to Goals 11 and 13 of the 2030 Sustainable Development Agenda, as an international parameter. As a methodological proposal, several methods were used, connecting them with the courses taken, problems and objectives listed from the structuring and substructuring of the research published in the format of articles and unified in a compendium in this dissertation.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorUniversidade do Sul de Santa CatarinaUniversidade do Sul de Santa CatarinaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências Ambientaishttp://lattes.cnpq.br/023309944945402001665250577Andrade Guerra, José Baltazar Salgueirinho Osóriohttp://lattes.cnpq.br/1865825655857573Clemente, Carlos Magno Santoshttp://lattes.cnpq.br/1865825655857573Dutra, Ana Regina de Aguiarhttp://lattes.cnpq.br/3147098935379439Cubas, Anelise Leal Vieirahttp://lattes.cnpq.br/1344283676317407Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pintohttp://lattes.cnpq.br/5728294395538567Dias, Felipe Teixeira2023-05-29T15:42:15Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDIAS, Felipe Teixeira. Política Urbana e Cidades Sustentáveis: desafios e estratégias para a Sustentabilidade Urbana (Dissertação - Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - UNSISUL / Repositório Institucional da Ânima - RUNA, p. 140, 7 fev. 2023. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32286https://deposita.ibict.br/handle/deposita/308porAffolderbach, J., & Schulz, C. (2018). Urban Sustainability and the Governance of Greening. In Urban Book Series (Issue 9783319777085, pp. 29–46). https://doi.org/10.1007/978-3-319-77709-2_3 Al-Thani, H., Koç, M., & Isaifan, R. J. (2018). A review on the direct effect of particulate atmospheric pollution on materials and its mitigation for sustainable cities and societies. In Environmental Science and Pollution Research (Vol. 25, Issue 28, pp. 27839–27857). https://doi.org/10.1007/s11356-018-2952-8 Alfonsin, B. (2001a). O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. 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Dias, Felipe Teixeira
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Andrade Guerra, José Baltazar Salgueirinho Osório
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Clemente, Carlos Magno Santos
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Dutra, Ana Regina de Aguiar
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Cubas, Anelise Leal Vieira
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Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto
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description Nas últimas décadas a sociedade brasileira perpassou e continua a perpassar por diversos problemas ambientais de cunho urbanístico. Grande parte dos impactos sociais, econômicos, e ambientais vivenciados nas Urbes, são desdobramento de um processo acelerado e desordenado de urbanização. Não obstante, diversas cidades e estados brasileiros, ainda aderem e seguem a lógica do mercado imobiliário, e de planejamentos urbanos modernos, promovendo espaços cinzas, com pouca concentração de cobertura vegetal, e áreas verdes. Este modelo de planejamento urbano promove uma irregularidade físico-ambiental, na medida em que os espaços urbanizados com poucas áreas verdes e cobertura vegetal, instiga o fenômeno chamado de “Ilhas de Calor”. Nesse contexto, o direito às cidades sustentáveis, enquanto premissa para concretização da política urbana, tem sua efetividade posta à verificação, visto que há divergências significativas entre o aspecto legal e os aspectos físico-ambientais das cidades. Para verificação prática dessa problemática, esta pesquisa examinará desafios ambientais das cidades, a partir dos índices teóricos e práticos encontrados a partir da literatura e de banco de dados. Assim, o escopo desta pesquisa perpassa pela tríade: Política Urbana, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Logo, para operacionalizar os conceitos que foram discutidos nesta pesquisa, adotou-se o seguinte: o termo “cidades sustentáveis”, obedeceu a dois pressupostos, 1) rigor normativo do art 2º do Estatuto das cidades (Lei 10.257/2001) numa perspectiva nacional, e, 2) correlacionando às acepções de documentos internacionais, como a Agenda Urbana da ONU e aderência aos Objetivos 11 e 13 da Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável, como um parâmetro internacional. Como proposta metodológica, utilizou-se de diversos métodos conectando-os com as disciplinas cursadas, problemas e objetivos elencados a partir da estruturação e subestruração da pesquisa publicada em formato de artigos e unificados em compendio nesta dissertação.
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