EQUIDADE NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: UMA TEORIA FUNDAMENTADA EM DADOS

• Autor(a) principal: Granja, Gabriela Ferreira
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Zoboli, Elma Lourdes Campos Pavone, Fortes, Paulo Antônio de Carvalho, Fracolli, Lislaine Aparecida
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Baiana de Saúde Pública (Online)
• Texto Completo: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/14
• topic: Políticas Públicas de Saúde. Equidade em saúde. Alocação de recursos em saúde. Justiça social. Bioética. Saúde coletiva.

A equidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto seu conceito é polissêmico e assume diversas interpretações. O presente estudo teve por objetivo propor uma teoria de médio alcance para equidade no SUS. Para compor esta teoria foram reunidos dados de amostragem empírica e teórica, para a discussão do conceito e operacionalização da equidade no SUS. Na análise das entrevistas junto a usuários, profissionais e gestores do SUS, foi encontrada como categoria central que a “Equidade é tratar cada usuário dos serviços segundo suas necessidades de saúde, priorizando no atendimento os mais necessitados, por critérios clínicos ou epidemiológico-sociais, depois de garantir acesso igualitário e sem discriminação a todos”. A análise da literatura científica dos documentos oficiais da saúde no Brasil demonstrou que os especialistas que tratam da equidade descrevem, em suas produções, os mesmos sentidos encontrados nas entrevistas com os atores do SUS. Na integração dos resultados emergiram quatro elementos principais para equidade: justiça social, igualdade, acesso universal e priorização dos que mais precisam para redução das iniquidades. Estes representam critérios que devem ser respeitados na efetivação da equidade no SUS como um pilar da Política Pública de Saúde no Brasil.