Investigação Criminal de Incêndios Florestais : Participação da INTERPOL na Harmonização de Procedimentos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ortega, Salvador
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: INTERPOL, Programa de Seguridad Medioambiental
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biodiversidade Brasileira
Texto Completo: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/1721
Resumo: A partir da perspectiva de combate a emergências, os incêndios florestais sempre receberam atenção preferencial dos gestores ambientais, baseada na extinção e prevenção de atividades de risco. Entretanto, talvez por estar fora do seu escopo normal de trabalho e devido à complexidade de procedimentos e à necessidade de recursos altamente especializados que acarreta, esses gestores ambientais têm historicamente dedicado atenção insuficiente à investigação criminal dos infratores em muitas partes do mundo. Por outro lado, a aceleração dos processos de mudança climática vem colocando a investigação criminal de incêndios florestais como uma necessidade crescente em alguns países, tornando cada vez mais importante a criação de estruturas capazes de responder a essas investigações. Não apenas com o objetivo de conhecer em maior profundidade as motivações que originam os incêndios, para que se possam estabelecer medidas preventivas eficazes, mas também para aperfeiçoar os processos de julgamento pelos órgãos de justiça e agências de fiscalização das condutas previstas como crime na regulamentação penal da grande maioria dos países do planeta, seja especificamente como crime de incêndio florestal ou como crime genérico de incêndio. Nesse sentido, são descritos neste estudo os esforços que a INTERPOL tem desenvolvido nos últimos dois anos a fim de contribuir para a harmonização e o aprimoramento dos processos de investigação criminal em todo o mundo, além de auxiliar na mitigação das dificuldades de contar com ferramentas de capacitação em nível internacional.
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spelling Investigação Criminal de Incêndios Florestais : Participação da INTERPOL na Harmonização de ProcedimentosInvestigación Criminal de Incendios Forestales : la participación de INTERPOL en la Armonización de los ProcedimientosForest Fire Criminal Investigation: INTERPOL's Participation in the Harmonization of ProceduresForest firestransnational criminal investigationIncêndios florestaisdelitos florestaisIncendios forestalesdelitos forestalesA partir da perspectiva de combate a emergências, os incêndios florestais sempre receberam atenção preferencial dos gestores ambientais, baseada na extinção e prevenção de atividades de risco. Entretanto, talvez por estar fora do seu escopo normal de trabalho e devido à complexidade de procedimentos e à necessidade de recursos altamente especializados que acarreta, esses gestores ambientais têm historicamente dedicado atenção insuficiente à investigação criminal dos infratores em muitas partes do mundo. Por outro lado, a aceleração dos processos de mudança climática vem colocando a investigação criminal de incêndios florestais como uma necessidade crescente em alguns países, tornando cada vez mais importante a criação de estruturas capazes de responder a essas investigações. Não apenas com o objetivo de conhecer em maior profundidade as motivações que originam os incêndios, para que se possam estabelecer medidas preventivas eficazes, mas também para aperfeiçoar os processos de julgamento pelos órgãos de justiça e agências de fiscalização das condutas previstas como crime na regulamentação penal da grande maioria dos países do planeta, seja especificamente como crime de incêndio florestal ou como crime genérico de incêndio. Nesse sentido, são descritos neste estudo os esforços que a INTERPOL tem desenvolvido nos últimos dois anos a fim de contribuir para a harmonização e o aprimoramento dos processos de investigação criminal em todo o mundo, além de auxiliar na mitigação das dificuldades de contar com ferramentas de capacitação em nível internacional.Desde la perspectiva de la lucha contra la emergencia, los incendios forestales siempre han recibido una atención preferente por parte de los gestores medioambientales basada en la extinción y la prevención de actividades de riesgo. Sin embargo, quizá por estar fuera de su ámbito habitual de trabajo y por la complejidad y el consumo de recursos altamente especializados que entraña, esos gestores medioambientales han obviado históricamente en muchos lugares del planeta la investigación criminal de los autores. La aceleración de los procesos de cambio climático, sin embargo, está colocando la investigación criminal de los incendios forestales como una necesidad creciente en algunos de esos países, por lo que resulta cada vez más necesaria la creación de estructuras capaces de dar respuesta a esas necesidades, no sólo para poder conocer más en profundidad las motivaciones que dan lugar a los incendios, de forma que se puedan establecer medidas de prevención eficaces, sino también para la persecución por parte de la Justicia y las agencias de aplicación de la Ley de conductas contempladas como delito en la normativa penal de la inmensa mayoría de los países del planeta, ya sea de manera específica como delito de incendio forestal o como delito de incendio genérico. En ese sentido, para tratar de paliar la dificultad de contar con herramientas de formación a nivel internacional, se describen en este estudio los esfuerzos que INTERPOL está desarrollando en los últimos dos años para contribuir a armonizar y potenciar los procesos de investigación criminal de incendios forestales a nivel mundial.From the perspective of fighting the emergency, forest fires have always received preferential attention from environmental managers based on extinction and the prevention of risky activities. However, perhaps due to being outside their normal work environment and due to the complexity of procedures and the need of highly specialized resources required, these environmental managers have historically paid insufficient attention to the criminal investigation of perpetrators in many places on the globe. The acceleration of climate change processes, however, is placing criminal investigation of forest fires as a growing need in some of these countries, making it increasingly necessary to create structures capable of responding to these needs. Not only to be able to know in more depth the motivations that give rise to the fires, so that effective prevention measures can be established, but also for the prosecution by the Justice and Law Enforcement Agencies of conducts contemplated as a crime in criminal regulations of the vast majority of countries on the planet. Either specifically as a crime of forest fire or as a crime of generic fire. In this regard, the efforts that INTERPOL has been developing in the last two years to contribute to harmonizing and promoting criminal investigation processes worldwide, and also to try to alleviate the difficulty of having training tools at an international level, are described in this study.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)2021-05-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo de convidadoapplication/pdfhttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/172110.37002/biobrasil.v11i2.1721Biodiversidade Brasileira - BioBrasil; No. 2 (2021): 7th International Wildland Fire Conference; 213-221Biodiversidade Brasileira - BioBrasil; Núm. 2 (2021): 7th International Wildland Fire Conference; 213-221Biodiversidade Brasileira - BioBrasil; n. 2 (2021): 7th International Wildland Fire Conference; 213-2212236-288610.37002/biobrasil.v11i2reponame:Biodiversidade Brasileirainstname:Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)instacron:ICMBIOporhttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/1721/1245Copyright (c) 2021 Biodiversidade Brasileira - BioBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessOrtega, SalvadorINTERPOL, Programa de Seguridad Medioambiental2021-07-21T13:35:01Zoai:ojs.icmbio.gov.br:article/1721Revistahttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBRPUBhttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/oaifernanda.oliveto@icmbio.gov.br || katia.ribeiro@icmbio.gov.br2236-28862236-2886opendoar:2021-07-21T13:35:01Biodiversidade Brasileira - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)false
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