MACROINVERTEBRADOS AQUÁTICOS COMO BIOINDICADORES NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

• Autor(a) principal: Buss, Daniel F.
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Roque, Fabio de Oliveira, Sonoda, Kathia Cristhina, Junior, Paulino Barroso Medina, Stefanes, Mauricio, Imbimbo, Hélio Rubens Victorino, Kuhlmann, Mônica Luisa, Lamparelli, Marta Condé, Oliveira, Leandro Gonçalves, Mollozzi, Joseline, Campos, Mônica de Cássia Souza, Junqueira, Marília Vilela, Ligeiro, Raphael, Moulton, Timothy Peter, Hamada, Neusa, Mugnai, Riccardo, Baptista, Darcilio F.
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Biodiversidade Brasileira
• Texto Completo: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/535

Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil.