Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusiva

• Autor(a) principal: Silva Filho, Davi da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3607
• topic: Preclusão; Segurança jurídica; Processo civil

A partir de pesquisa básica, descritiva, baseada em abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, a presente monografia tem por objetivo analisar a técnica de preclusão no âmbito do processo civil tendo por referência o modelo cooperativo e o princípio da segurança jurídica. Em primeiro lugar, faz-se uma análise das principais estruturas da técnica, quais seja, o conceito, os limites objetivos e subjetivos e os efeitos decorrentes do uso da técnica. Em segundo lugar, apresentam-se críticas a partir da comparação da atual estrutura da técnica em relação ao modelo cooperativo e ao princípio da segurança jurídica. Em terceiro, diante das críticas lançadas, apresentam-se medidas que resolvem os problemas destacados, dentre eles, especialmente, o da possibilidade da superação da estabilidade preclusiva a partir de critérios objetivos e universalizáveis.