O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruvinel Filho, Neilton
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2959
Resumo: Este trabalho analisa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em sua conformação na Constituição Federal de 1988, confrontando o instituto com as disposições infraconstitucionais, de modo a identificar sua natureza jurídica a partir da hipótese de que se trata de um empréstimo compulsório sobre o trabalhador, o qual pode ser inconstitucional. A pesquisa é também de elementos quantitativos, e investiga a evolução, a implantação e os resultados obtidos pelo FGTS, comparados com os objetivos de sua criação.
id IDP-1_0667f642d823506923350931b6675296
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2959
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordináriaFGTSFundo de garantiaEmpréstimo compulsórioGarantia constitucional do trabalhadorInconstitucionalidadeEste trabalho analisa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em sua conformação na Constituição Federal de 1988, confrontando o instituto com as disposições infraconstitucionais, de modo a identificar sua natureza jurídica a partir da hipótese de que se trata de um empréstimo compulsório sobre o trabalhador, o qual pode ser inconstitucional. A pesquisa é também de elementos quantitativos, e investiga a evolução, a implantação e os resultados obtidos pelo FGTS, comparados com os objetivos de sua criação.IDP/EABFreitas Filho, RobertoCruvinel Filho, Neilton2021-02-26T13:49:10Z2021-02-26T13:49:10Z2021-022019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCRUVINEL FILHO, Neilton. O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2959porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2021-02-26T13:50:24Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2959Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:58.936680Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
title O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
spellingShingle O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
Cruvinel Filho, Neilton
FGTS
Fundo de garantia
Empréstimo compulsório
Garantia constitucional do trabalhador
Inconstitucionalidade
title_short O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
title_full O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
title_fullStr O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
title_full_unstemmed O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
title_sort O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
author Cruvinel Filho, Neilton
author_facet Cruvinel Filho, Neilton
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Freitas Filho, Roberto
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruvinel Filho, Neilton
dc.subject.por.fl_str_mv FGTS
Fundo de garantia
Empréstimo compulsório
Garantia constitucional do trabalhador
Inconstitucionalidade
topic FGTS
Fundo de garantia
Empréstimo compulsório
Garantia constitucional do trabalhador
Inconstitucionalidade
description Este trabalho analisa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em sua conformação na Constituição Federal de 1988, confrontando o instituto com as disposições infraconstitucionais, de modo a identificar sua natureza jurídica a partir da hipótese de que se trata de um empréstimo compulsório sobre o trabalhador, o qual pode ser inconstitucional. A pesquisa é também de elementos quantitativos, e investiga a evolução, a implantação e os resultados obtidos pelo FGTS, comparados com os objetivos de sua criação.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2021-02-26T13:49:10Z
2021-02-26T13:49:10Z
2021-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CRUVINEL FILHO, Neilton. O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2959
identifier_str_mv CRUVINEL FILHO, Neilton. O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2021.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2959
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EAB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EAB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385921692303360

Registros relacionados