Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carazza, Sérgio Thiago Costa
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1462
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
id IDP-1_1052fcb0873b9360e2b5153c0aff0953
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1462
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.SEBRAERemuneração VariávelMetas InstitucionaisParticipação em Lucros e ResultadosLei n. 10.101/2000, AplicabilidadeArtigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O artigo em questão possui a intenção de tratar sobre a polêmica questão que orbita ao redor da aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 às entidades sem fins lucrativos, mais especificamente, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Para tanto, será necessário contextualizar o cenário de criação da Lei, ora em destaque, além de realizar o cotejamento entre o ordenamento jurídico pátrio, perpassando pela aplicabilidade da Lei n° 10.101/00, e a natureza jurídica do SEBRAE. Serão abordadas as diversas correntes doutrinárias sobre o tema, dentro da linha temporal de evolução da concepção intelectual do tema, até a atualidade, para que se torne possível uma compreensão completa do assunto e, consequentemente, descortinar fundamentada interpretação sobre a problemática posta para análise.2014-02-27T17:17:27Z2014-02-27T17:17:27Z2014-02-272013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCARAZZA, Sérgio Thiago Costa. Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas – Sebrae. Brasília, 2013. 20f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1462porCarazza, Sérgio Thiago Costainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:43:16Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1462Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:02.531671Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
title Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
spellingShingle Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
Carazza, Sérgio Thiago Costa
SEBRAE
Remuneração Variável
Metas Institucionais
Participação em Lucros e Resultados
Lei n. 10.101/2000, Aplicabilidade
title_short Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
title_full Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
title_fullStr Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
title_full_unstemmed Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
title_sort Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
author Carazza, Sérgio Thiago Costa
author_facet Carazza, Sérgio Thiago Costa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Carazza, Sérgio Thiago Costa
dc.subject.por.fl_str_mv SEBRAE
Remuneração Variável
Metas Institucionais
Participação em Lucros e Resultados
Lei n. 10.101/2000, Aplicabilidade
topic SEBRAE
Remuneração Variável
Metas Institucionais
Participação em Lucros e Resultados
Lei n. 10.101/2000, Aplicabilidade
description Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013
2014-02-27T17:17:27Z
2014-02-27T17:17:27Z
2014-02-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CARAZZA, Sérgio Thiago Costa. Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas – Sebrae. Brasília, 2013. 20f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1462
identifier_str_mv CARAZZA, Sérgio Thiago Costa. Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas – Sebrae. Brasília, 2013. 20f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1462
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385927645069312

Registros relacionados