A democracia participativa no estado democrático brasileiro.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/203 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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A democracia participativa no estado democrático brasileiro.Estado de Direito, BrasilDemocracia Participativa, BrasilMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos mais importantes do exercício efetivo da Democracia Participativa por meio do plebiscito, referendo, iniciativa popular, sufrágio e ação popular, mecanismos já insertos em nossa Ordem Constitucional e, ainda, aferir a possibilidade/necessidade de inclusão de outros institutos de participação popular existentes noutros Ordenamentos Jurídicos.2012-06-11T17:38:52Z2012-06-11T17:38:52Z20122009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMOREIRA, Luiz Fernando. A democracia participativa no Estado Democrático brasileiro. Brasília, 2009. 69f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/203porMoreira, Luiz Fernandoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-22T13:36:49Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/203Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:53.032391Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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