A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo

• Autor(a) principal: Silva, Daniele Carvalho da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3610
• topic: Direito; Literatura; Fiódor Mikhailovitch Dostoiévsk; Direito penal; Criminologia crítica

Este artigo apresenta a relação entre o direito penal (função da pena e a criminologia) e a literatura, tendo como foco a análise do livro Crime e Castigo de Fiodor Dostoievski. No primeiro capítulo deste trabalho, pretende-se analisar a referida obra. Após, no segundo capítulo, será apresentada uma breve linha temporal da pena,bem como a análise da teoria penal da retribuição , a fim de compreender o motivo pelo qual: o herói do romance o Raskólnikov vivenciou um intenso conflito mental, em decorrência da culpa que sentia por ter cometido o duplo homicídio, ao ponto de optar em se entregar as autoridades, para que pudesse comprimir a pena com a esperança de reaver sua libertação mental , no terceiro capítulo, por sua vez, busca-se explanar sobre a função da pena à luz da moderna criminologia, com o objetivo de explicar as motivações das condutas transgressoras, com finalidade de responder a premissa básica: Raskólnikov (que no contexto é arquétipo humano) nasceu criminoso ou se tornou, em decorrência do meio e dos eventos no qual esse fora inserido? Desta forma, a prática jurídica é apresentada de maneira não convencional, sendo utilizadas fontes para além do direito na interpretação desse.