A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/291 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
id |
IDP-1_3a60e02bb6a222e09d0a108b95f0c2f1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/291 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
A legitimidade constitucional da defensoria pública.Legitimidade ConstitucionalDefensoria PúblicaPoder JudiciárioAcesso à JustiçaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente estudo visa à análise da legitimidade constitucional dada à Defensoria Pública ante as premissas democrático-constitucionais albergadas no art. 134 e sua remissão ao inciso LXXIV do art.5º., da Constituição Federal de 1988, a prescindir de autorização infralegal expressa para atuar na defesa e orientação dos interesses e direitos de todas as categorias de hipossuficientes, a abranger o cidadão hipossuficiente, o grupo vulnerável, a coletividade de pessoas cuja desorganização social, cultural ou econômica não consiga, por seus próprios meios, transpor obstáculos e limitações ao pleno acesso à justiça.Paula, Felipe deBorges, Felipe Dezorzi2012-06-18T17:31:38Z2012-06-18T17:31:38Z2012-06-182010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBORGES, Felipe Dezorzi. A legitimidade constitucional da defensoria pública. Brasília, 2010. 63f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/291porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:31:30Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/291Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:37.035813Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
title |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
spellingShingle |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. Borges, Felipe Dezorzi Legitimidade Constitucional Defensoria Pública Poder Judiciário Acesso à Justiça |
title_short |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
title_full |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
title_fullStr |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
title_full_unstemmed |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
title_sort |
A legitimidade constitucional da defensoria pública. |
author |
Borges, Felipe Dezorzi |
author_facet |
Borges, Felipe Dezorzi |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Paula, Felipe de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Borges, Felipe Dezorzi |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Legitimidade Constitucional Defensoria Pública Poder Judiciário Acesso à Justiça |
topic |
Legitimidade Constitucional Defensoria Pública Poder Judiciário Acesso à Justiça |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010 2012-06-18T17:31:38Z 2012-06-18T17:31:38Z 2012-06-18 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
BORGES, Felipe Dezorzi. A legitimidade constitucional da defensoria pública. Brasília, 2010. 63f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/291 |
identifier_str_mv |
BORGES, Felipe Dezorzi. A legitimidade constitucional da defensoria pública. Brasília, 2010. 63f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/291 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385930804428800 |