O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maurício Júnior, André Jackson de Holanda
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/804
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar.Filosofia do DireitoPositivismo JurídicoPoder RegulamentarMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A presente monografia propõe-se a tratar do pós-positivismo jurídico e de suas repercussões sobre o poder regulamentar. Como metodologia de pesquisa para o desenvolvimento deste trabalho monográfico foram utilizados livros doutrinários, revistas especializadas, legislações e jurisprudência de vários tribunais brasileiros, estas, encontradas em sítio especializado, via internet. De início, será feita uma análise da origem e definição do pós-positivismo jurídico, abordando-se sua relação com o neoconstitucionalismo, o pós-modernismo e a nova hermenêutica jurídica, apontando-se, ainda, para o papel de Poder Judiciário no cenário jurídico atual. Após, será feita uma análise do poder regulamentar sob a perspectiva póspositivista, especialmente ligada ao fenômeno da deslegalização. Sob essa perspectiva, serão elencadas as diversas espécies de regulamentos derivados do poder regulamentar, deixando-se delineada a amplitude de atuação de cada uma das referidas espécies. Será exposto, em seguida, o posicionamento da doutrina e jurisprudência sobre o poder regulamentar autônomo. Por fim, serão registradas as conclusões sobre a relação entre o pós-positivismo jurídico e o exercício do poder regulamentar.2013-05-03T12:56:10Z2013-05-03T12:56:10Z2013-05-032013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMAURICIO JÚNIOR, André Jackson de Holanda. O pós-positivismo jurídico e o poder regulamentar. Brasília, 2013. 62f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/804porMaurício Júnior, André Jackson de Holandainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:35:07Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/804Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:33.578035Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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