Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Miranda, Paola Frassinetti Alves de
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/655
id IDP-1_4b6e882d08ee21cbea234268a1232ac5
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/655
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.Projeto de Lei 5.003/2006HomofobiaLiberdade ReligiosaPrincípio da ProporcionalidadeIOB;IDP2012-11-26T13:02:24Z2012-11-26T13:02:24Z2009-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMIRANDA, Paola Frassinetti Alves de. Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p.71-94, set. / out. 2009.1806-8200https://repositorio.idp.edu.br/123456789/655porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessMiranda, Paola Frassinetti Alves dereponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:34:40Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/655Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:04.235682Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
title Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
spellingShingle Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
Projeto de Lei 5.003/2006
Homofobia
Liberdade Religiosa
Princípio da Proporcionalidade
title_short Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
title_full Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
title_fullStr Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
title_full_unstemmed Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
title_sort Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
author Miranda, Paola Frassinetti Alves de
author_facet Miranda, Paola Frassinetti Alves de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Miranda, Paola Frassinetti Alves de
dc.subject.por.fl_str_mv Projeto de Lei 5.003/2006
Homofobia
Liberdade Religiosa
Princípio da Proporcionalidade
topic Projeto de Lei 5.003/2006
Homofobia
Liberdade Religiosa
Princípio da Proporcionalidade
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-09
2012-11-26T13:02:24Z
2012-11-26T13:02:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MIRANDA, Paola Frassinetti Alves de. Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p.71-94, set. / out. 2009.
1806-8200
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/655
identifier_str_mv MIRANDA, Paola Frassinetti Alves de. Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p.71-94, set. / out. 2009.
1806-8200
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/655
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB;IDP
publisher.none.fl_str_mv IOB;IDP
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385922134802432