SENAR : das contribuições compulsórias e do instituto da sub-rogação.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, José Pedro Dias
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1370
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Latu Senso do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
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spelling SENAR : das contribuições compulsórias e do instituto da sub-rogação.Sistema SSENARContribuição CompulsóriaSub-rogação;Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Latu Senso do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural é uma das instituições que fazem parte do sistema S, que visa especificamente educação profissional para trabalhadores rurais, o SENAR conta com recursos provenientes da contribuição compulsória sobre a comercialização de produtos agrossilvipastoris, dentre as forma de contribuições, existe o instituto da sub-rogação, em que a empresa adquirente, consumidora, consignatária ou a cooperativa que, por expressa disposição de Lei, torna-se diretamente responsável pelo recolhimento das contribuições devidas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.2014-02-14T11:16:29Z2014-02-14T11:16:29Z2014-02-142013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLEITE, José Pedro Dias. SENAR : das contribuições compulsórias e do instituto da sub-rogação. Brasília, 2013. 18f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1370porLeite, José Pedro Diasinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:45:21Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1370Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:16.381899Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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