Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/227
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Controle de ConstitucionalidadeSenado FederalDireito ConstitucionalMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Trata, fundamentalmente, da teoria e da evolução do controle de constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto traz em seu bojo um rápido enfoque histórico e comparativo sobre esse instituto, além do que, primeiramente, faz referências iniciais à constituição e seus principais conceitos e concepções. Examina os principais sistemas de controle de constitucionalidade no mundo e modelos de controle de constitucionalidade de alguns países. Dá uma visão geral sobre o modelo de constitucionalidade brasileiro atualmente. Tece comentários sobre as duas principais formas de controle de constitucionalidade e sobre suas principais ações. Chega-se, enfim, ao principal enfoque desse trabalho que é o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade no Brasil. Por fim, são expostas as conclusões do trabalho com o enfoque sob o papel do Senado e as alterações que devem ser implantadas para que tenhamos um modelo brasileiro de controle de constitucionalidade mais racional, notadamente em relação à participação do Senado Federal.Ximenes, Julia MaurmannPaiva, Paulo Gustavo de Araújo2012-06-11T19:40:48Z2012-06-11T19:40:48Z2012-06-112008info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPAIVA, Paulo Gustavo de Araújo. Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. Brasília, 2008. 75f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/227porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:31:34Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/227Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:29:04.281846Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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