A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1278 |
Resumo: | O presente artigo, tomando a figura da presunção como seu objeto exegético, mostra de forma hialina que a teoria comunicacional proporciona um avanço significativo na ciência do direito e na compreensão do fenômeno jurídico como um todo. Munidos desses novos instrumentos cognoscitivos, ficamos habilitados a ver tudo no ordenamento sob um ponto de vista que inaugura novidades semânticas, que são sentidas na própria pragmática do objeto estudado. Assim, ao mesmo tempo em que evitamos miscigenar conceitos de segmentos diferentes do saber jurídico – ciência do direito e direito positivo –, cumprimos com a função de enunciar sobre as presunções, conhecendo-as de acordo com uma base teórica sólida e precisa. Percorremos, portanto, o instituto das presunções sob um ponto de vista comunicacional, anuciando-as, em um só tempo, como atos, procedimentos e normas que contribuem para a formação do fato presuntivo. Fazemos a diferença entre presunção e ficção no universo jurídico. No campo processual, elas são observadas pela teoria dos jogos de Gregorio Robles e a concepção lúdica do direito processual ajuda a entendê-las como normas técnica ou procedimental. |
id |
IDP-1_75b21b80b9038ac96c210f3d0558298a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1278 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Haret, Florence2013-11-21T18:44:42Z2013-11-21T18:44:42Z2011-07HARET, Florence. A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 40, p. 204-2016, jul./ago. 2011.1806-8200https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1278O presente artigo, tomando a figura da presunção como seu objeto exegético, mostra de forma hialina que a teoria comunicacional proporciona um avanço significativo na ciência do direito e na compreensão do fenômeno jurídico como um todo. Munidos desses novos instrumentos cognoscitivos, ficamos habilitados a ver tudo no ordenamento sob um ponto de vista que inaugura novidades semânticas, que são sentidas na própria pragmática do objeto estudado. Assim, ao mesmo tempo em que evitamos miscigenar conceitos de segmentos diferentes do saber jurídico – ciência do direito e direito positivo –, cumprimos com a função de enunciar sobre as presunções, conhecendo-as de acordo com uma base teórica sólida e precisa. Percorremos, portanto, o instituto das presunções sob um ponto de vista comunicacional, anuciando-as, em um só tempo, como atos, procedimentos e normas que contribuem para a formação do fato presuntivo. Fazemos a diferença entre presunção e ficção no universo jurídico. No campo processual, elas são observadas pela teoria dos jogos de Gregorio Robles e a concepção lúdica do direito processual ajuda a entendê-las como normas técnica ou procedimental.porIOB; IDPAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)info:eu-repo/semantics/openAccessFilosofia ComunicacionalTeoria ComunicacionalPresunçãoA Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBRAreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDPTEXTDireito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdf.txtDireito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdf.txtExtracted texttext/plain39543https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/6/Direito%20P%c3%bablico%20n.402011_FLORENCE%20HARET.pdf.txt60b1e2c624c4b3f81df22d33ff3299c5MD56THUMBNAILDireito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdf.jpgDireito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg5855https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/7/Direito%20P%c3%bablico%20n.402011_FLORENCE%20HARET.pdf.jpg7fe5b0723772aeea6e23f69ff6cebd4dMD57ORIGINALDireito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdfDireito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdfapplication/pdf222011https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/1/Direito%20P%c3%bablico%20n.402011_FLORENCE%20HARET.pdf6a84681a3daafbcd0167e6776d8079a5MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81232https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/2/license_rdf66e71c371cc565284e70f40736c94386MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81560https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/3/license.txt8ff344e1a73d753d951f021818022087MD53123456789/12782020-07-19 23:47:49.319oai:repositorio.idp.edu.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:47:49Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
title |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
spellingShingle |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito Haret, Florence Filosofia Comunicacional Teoria Comunicacional Presunção |
title_short |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
title_full |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
title_fullStr |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
title_full_unstemmed |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
title_sort |
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito |
author |
Haret, Florence |
author_facet |
Haret, Florence |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Haret, Florence |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Filosofia Comunicacional Teoria Comunicacional Presunção |
topic |
Filosofia Comunicacional Teoria Comunicacional Presunção |
description |
O presente artigo, tomando a figura da presunção como seu objeto exegético, mostra de forma hialina que a teoria comunicacional proporciona um avanço significativo na ciência do direito e na compreensão do fenômeno jurídico como um todo. Munidos desses novos instrumentos cognoscitivos, ficamos habilitados a ver tudo no ordenamento sob um ponto de vista que inaugura novidades semânticas, que são sentidas na própria pragmática do objeto estudado. Assim, ao mesmo tempo em que evitamos miscigenar conceitos de segmentos diferentes do saber jurídico – ciência do direito e direito positivo –, cumprimos com a função de enunciar sobre as presunções, conhecendo-as de acordo com uma base teórica sólida e precisa. Percorremos, portanto, o instituto das presunções sob um ponto de vista comunicacional, anuciando-as, em um só tempo, como atos, procedimentos e normas que contribuem para a formação do fato presuntivo. Fazemos a diferença entre presunção e ficção no universo jurídico. No campo processual, elas são observadas pela teoria dos jogos de Gregorio Robles e a concepção lúdica do direito processual ajuda a entendê-las como normas técnica ou procedimental. |
publishDate |
2011 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2013-11-21T18:44:42Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013-11-21T18:44:42Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
HARET, Florence. A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 40, p. 204-2016, jul./ago. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1278 |
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv |
1806-8200 |
identifier_str_mv |
HARET, Florence. A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 40, p. 204-2016, jul./ago. 2011. 1806-8200 |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1278 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida) info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida) |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
IOB; IDP |
publisher.none.fl_str_mv |
IOB; IDP |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/6/Direito%20P%c3%bablico%20n.402011_FLORENCE%20HARET.pdf.txt https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/7/Direito%20P%c3%bablico%20n.402011_FLORENCE%20HARET.pdf.jpg https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/1/Direito%20P%c3%bablico%20n.402011_FLORENCE%20HARET.pdf https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/2/license_rdf https://repositorio.idp.edu.br//bitstream/123456789/1278/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
60b1e2c624c4b3f81df22d33ff3299c5 7fe5b0723772aeea6e23f69ff6cebd4d 6a84681a3daafbcd0167e6776d8079a5 66e71c371cc565284e70f40736c94386 8ff344e1a73d753d951f021818022087 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1802129089720483840 |