Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1609 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicionalNeoconstitucionalismoTutela JurisdicionalTutela AntecipatóriaAntecipação da TutelaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A necessidade de a sociedade ter seus direitos tutelados de forma mais célere, consubstanciou o fundamento desta pesquisa. Os aspectos do Neoconstitucionalismo irradiam suas premissas a todos os ramos do direito e, portanto, é preciso concretizar os direitos fundamentais, em especial o direito a tutela jurisdicional efetiva. Em razão disso, há a necessidade de ter instrumentos e técnicas processuais capazes de promoverem a efetividade da prestação jurisdicional. Assim, cria-se o instituto da antecipação da tutela a qual é um dos pilares deste trabalho. Conclui-se, pois, que a antecipação da tutela judicial constitui um instrumento capaz de efetivar a pretensão do autor de modo a lhe entregar o direito pretendido, sem que esse pereça em razão da morosidade que assombra a prestação jurisdicional.IDP/ EDBNunes, Jorge Amaury MaiaOliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de2014-11-27T16:28:26Z2014-11-27T16:28:26Z2014-11-272011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Rodrigo Gonçalves Ramos de. Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional. Brasília: IDP/ EDB, 2011. 43f.- Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1609porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:50:19Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1609Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:36.291659Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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