Avaliação de políticas públicas pelo legislativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Alba Valéria Fontes
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4155
Resumo: Dissertação submetida ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), para a obtenção do título de mestre em Administração Pública: Políticas Públicas e Gestão Governamental.
id IDP-1_7e143a3ed507456a89cae490d964df6c
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4155
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Avaliação de políticas públicas pelo legislativoPolíticas públicasAvaliaçãoPapel do legislativoSenado FederalDissertação submetida ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), para a obtenção do título de mestre em Administração Pública: Políticas Públicas e Gestão Governamental.O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as capacidades do Senado Federal de avaliar políticas públicas, no período de 2017 a 2019, nos termos das alterações regimentais introduzidas pela Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal. Após estudo histórico-contextual do papel do Legislativo na avaliação das políticas públicas, busca-se investigar se a avaliação tem sido efetiva, tanto na participação e compartilhamento de informações dos atores envolvidos com a política pública, como no cumprimento das recomendações dos relatórios finais com sugestões para o Legislativo e o Executivo, com a finalidade de propiciar a melhoria dos resultados das políticas públicas ofertadas à sociedade. Os métodos de pesquisa utilizados foram a pesquisa documental e o estudo de caso descritivo com abordagem qualitativa. Os resultados apontam que, para uma avaliação efetiva, é preciso haver a observância de todo o processo de avaliação, do cumprimento das recomendações dos relatórios de avalição e, principalmente, a realização de audiências públicas com a participação de atores externos.The present work has a general target to analyze the Federal Senate skills to evaluate public policies, in the period between 2017 and 2019, in the terms of the regimental changes introduced by Resolution nº 44, from the Federal Senate. After contextual historic study of the role of the Legislative in evaluating public policy, aiming to investigate if the evaluation has been effective, as well as in participation and sharing information of the involved with public policy, as to the fulfillment of the recommendation from the final reports with suggestions to the Legislative and Executive, aiming to provide the enhance of the public policy results offered to the society. The researching methods used were a documental research and the study of a descriptive case with qualitative approach. The results show that the effectiveness of the evaluation would be consolidated, both in compliance with all the evaluation process, with the implementation of public audiences and participation of the authors, as well as in the fulfillment of the recommended evaluation reports.Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaMeneguin, Fernando BoaratoLeite, Alba Valéria Fontes2023-01-17T22:02:18Z2023-01-17T22:02:18Z20212023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLEITE, Alba Valéria Fontes. Avaliação de políticas públicas pelo legislativo. 2023. 105 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública).—Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2021.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4155porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-01-17T22:05:45Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4155Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:29:03.777215Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
title Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
spellingShingle Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
Leite, Alba Valéria Fontes
Políticas públicas
Avaliação
Papel do legislativo
Senado Federal
title_short Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
title_full Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
title_fullStr Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
title_full_unstemmed Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
title_sort Avaliação de políticas públicas pelo legislativo
author Leite, Alba Valéria Fontes
author_facet Leite, Alba Valéria Fontes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Meneguin, Fernando Boarato
dc.contributor.author.fl_str_mv Leite, Alba Valéria Fontes
dc.subject.por.fl_str_mv Políticas públicas
Avaliação
Papel do legislativo
Senado Federal
topic Políticas públicas
Avaliação
Papel do legislativo
Senado Federal
description Dissertação submetida ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), para a obtenção do título de mestre em Administração Pública: Políticas Públicas e Gestão Governamental.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2023-01-17T22:02:18Z
2023-01-17T22:02:18Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LEITE, Alba Valéria Fontes. Avaliação de políticas públicas pelo legislativo. 2023. 105 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública).—Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2021.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4155
identifier_str_mv LEITE, Alba Valéria Fontes. Avaliação de políticas públicas pelo legislativo. 2023. 105 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública).—Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2021.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4155
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385933038944256