Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Maíra de Amorim
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3506
Resumo: O presente artigo visa examinar a exata profundidade do efeito devolutivo do recurso especial, questão que há muito suscita inúmeras controvérsias no âmbito doutrinário e jurisprudencial, mesmo após a edição da Súmula 456/STF, e que merece renovadas reflexões à luz do art. 1.034 do Código de Processo Civil, bem como do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que causa impacto, diretamente, na perfeita delimitação da competência da Corte uniformizadora do direito federal e nas questões que poderão ser por ela conhecidas no âmbito do recurso especial.
id IDP-1_8769eea491b9822753e5d61879c1b86d
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3506
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de JustiçaProcesso civilEfeito devolutivoRecurso especialArt. 1.034 do Código de Processo CivilO presente artigo visa examinar a exata profundidade do efeito devolutivo do recurso especial, questão que há muito suscita inúmeras controvérsias no âmbito doutrinário e jurisprudencial, mesmo após a edição da Súmula 456/STF, e que merece renovadas reflexões à luz do art. 1.034 do Código de Processo Civil, bem como do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que causa impacto, diretamente, na perfeita delimitação da competência da Corte uniformizadora do direito federal e nas questões que poderão ser por ela conhecidas no âmbito do recurso especial.The present article aims to examine the depth of the devolutive effect of the Special Appeal, an issue that has long been the subject of much controversy in doctrine and jurisprudence, even after the publication of the Precedent 456/STF, and which merits renewed reflection in light of article 1,034 of the Code of Civil Procedure, as well as the constitutional role of the Superior Court of Justice, insofar as it directly affects the perfect delimitation of the competence of the Court as a unifier of the federal law and the issues that may be subject of its analysis in the context of the Special Appeal.Pinheiro, Rodrigo Gomes de MendonçaRocha, Maíra de Amorim2022-01-19T13:22:56Z2022-01-19T13:22:56Z20202022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfROCHA, Maíra de Amorim. Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça. 2020. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3506porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-04-27T18:09:42Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3506Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:27.225063Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
title Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
spellingShingle Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Rocha, Maíra de Amorim
Processo civil
Efeito devolutivo
Recurso especial
Art. 1.034 do Código de Processo Civil
title_short Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
title_full Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
title_fullStr Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
title_full_unstemmed Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
title_sort Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
author Rocha, Maíra de Amorim
author_facet Rocha, Maíra de Amorim
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
dc.contributor.author.fl_str_mv Rocha, Maíra de Amorim
dc.subject.por.fl_str_mv Processo civil
Efeito devolutivo
Recurso especial
Art. 1.034 do Código de Processo Civil
topic Processo civil
Efeito devolutivo
Recurso especial
Art. 1.034 do Código de Processo Civil
description O presente artigo visa examinar a exata profundidade do efeito devolutivo do recurso especial, questão que há muito suscita inúmeras controvérsias no âmbito doutrinário e jurisprudencial, mesmo após a edição da Súmula 456/STF, e que merece renovadas reflexões à luz do art. 1.034 do Código de Processo Civil, bem como do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que causa impacto, diretamente, na perfeita delimitação da competência da Corte uniformizadora do direito federal e nas questões que poderão ser por ela conhecidas no âmbito do recurso especial.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2022-01-19T13:22:56Z
2022-01-19T13:22:56Z
2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ROCHA, Maíra de Amorim. Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça. 2020. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3506
identifier_str_mv ROCHA, Maíra de Amorim. Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça. 2020. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3506
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385929882730496

Registros relacionados